TJ-PA (Analista Judiciário - Direito e Oficial de Justiça) Pacote

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Cursos do pacote

TJ-PA - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
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Correlação e vozes verbais.
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Sintaxe: termos da oração.
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Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
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Semântica. Significação de palavras.
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Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
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TJ-PA - Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência

1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
Disponível
(Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 01
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Disponível
(Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 02
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(Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 03
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Disponível
2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
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Disponível
Reviões em vídeo (material apenas em vídeo).
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TJ-PA - Ética no Serviço Público

Disponível
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
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Disponível
Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).

TJ-PA - Legislação Estadual

Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título I (Capítulo I, II e III)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
Disponível
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - Título VI (Capítulo I, II e III)
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Disposições Preliminares
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Da Promoção e Das Licenças
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Do Direito de Petição
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Outras Vantagens e Concessões
Disponível
Estatuto dos Servidores Estaduais - Do Processo Disciplinar
Disponível
Lei nº. 6.969/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - Parte I
Disponível
Lei nº. 6.969/2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - Parte II

TJ-PA - Legislação Administrativa

Disponível
6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações

TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário

Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais.
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Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
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Comportamento organizacional. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de equipes. Gestão participativa.
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Administração de conflitos.
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Liderança e poder. Teorias da liderança.
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Clima organizacional. Cultura organizacional.
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Modelos de gestão de pessoas.
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Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
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Desenvolvimento organizacional.
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Desempenho e suporte organizacional.
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Qualidade de vida no trabalho.
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Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
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Accountability. Governabilidade e governança.
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Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
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Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
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Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
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Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
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Disponível
Referencial estratégico das organizações.
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Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
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Disponível
Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. Metas nacionais. Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Administrativo

Disponível
1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
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9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
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Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
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9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
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Disponível
5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
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3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
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Disponível
Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
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Disponível
10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
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7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
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4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis
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Disponível
11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
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Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma da Constituição.
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Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
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Disponível
Funções essenciais à justiça.
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Civil

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
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2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
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Disponível
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
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4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
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Disponível
5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 45 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
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7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
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8 Prescrição e decadência.
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10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
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10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Processual Civil

Disponível
3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
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7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
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9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
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6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
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13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
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14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
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15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
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16.8 Provas. – parte 01
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16.8 Provas. – parte 02
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16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
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17 Processos de execução.
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Disponível
18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
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Disponível
25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
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Disponível
20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
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Disponível
26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
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Disponível
Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis).
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27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação). 24 Súmulas do STF e do STJ. (ponto visto a cada aula)
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Do crime (parte I): fato típico e ilicitude.
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Do crime (parte II): culpabilidade.
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Disponível
Concurso de pessoas
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Das penas: espécies de penas. Cominação
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Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Recursos
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Disponível
Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
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TJ-PA (Analista - Direito e Oficial de Justiça) Legislação Penal Especial

Disponível
Lei 9.099 e 10.259 Juizados Especiais Criminais e Especiais Criminais Federais.
Disponível
12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
Disponível
3 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
Disponível
15 Crimes de Licitações
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Disponível
Lei de Execução Penal parte 1 e 2

Aulas demonstrativas

TJ-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TJ-PA - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TJ-PA - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TJ-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-PA - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-PA - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-PA - 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Português - Aula 00 Baixar TJ-PA - Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-PA - Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Consectários em Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-PA - Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Aula 00 Baixar TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Teoria Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões FCC Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões CESPE Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões VUNESP Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões FGV Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões CESGRANRIO Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Motivação - Questões Outras Assistir TJ-PA - Administração Pública e Poder Judiciário - Aula 00 Baixar TJ-PA (Analista - 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