3 O orçamento público no Brasil. 3.2 Plano plurianual. 3.3 Diretrizes orçamentárias. 3.4 Orçamento anual. 3.5 Outros planos e programas.
2.3 Princípios orçamentários
3.9 Créditos ordinários e adicionais. 4.4 Alterações orçamentárias.
2.4 Ciclo orçamentário. 2.5 Processo orçamentário. 3.6 Sistema e processo de orçamentação. 4.2 Acompanhamento da execução.
1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 1.1 Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. 1.2 Funções do orçamento público. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito 2.2 Técnicas orçamentárias.
5 Receita pública. 5.1 Conceito e classificações. 5.3 Fontes.
6 Despesa pública. 6.1 Conceito e classificações.
3.7 Classificações orçamentárias. 3.8 Estrutura programática.
5 Receita pública. 5.2 Estágios. 6 Despesa pública. 6.2 Estágios.
6.3 Restos a pagar. 6.4 Despesas de exercícios anteriores. 6.6 Suprimento de fundos.
4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Descentralização orçamentária e financeira
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
