TJ-MT (Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 380,00
ou 12x de R$ 31,67
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
186 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
Baixar
Disponível
Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal).
Baixar
Disponível
Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Baixar
Disponível
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Baixar
Disponível
Inquérito Policial.
Baixar
Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Baixar
Disponível
Jurisdição e competência.
Baixar
Disponível
Sujeitos processuais
Baixar
Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Baixar
Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Baixar
Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Baixar
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Baixar
Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Baixar
Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Baixar
Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
Baixar
Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Baixar
Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Baixar
Disponível
O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras. Disposições gerais do CPP.
Baixar

Aulas demonstrativas