03.TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial de Judiciário) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

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  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
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ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

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Cursos do pacote

TJ-MG (Oficial Judiciário) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Correlação e vozes verbais.
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Estrutura e formação de palavras.
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Disponível
Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos, período simples. Sintaxe de colocação das palavras.
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Disponível
Morfossintaxe e sintaxe: Período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos)
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Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Regência nominal e verbal. Uso da crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual. Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática.
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Disponível
Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, relações semânticas, lógicas e enunciativas entre frases; valores semânticos das classes de palavras.
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Disponível
Leitura, análise e interpretação de texto: informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. Interpretação textual: identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual. Discurso direto, indireto e indireto livre.
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática

Disponível
Redes de Computadores - Parte 2
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Intranet x Extranet
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Correio Eletrônico
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Segurança da Informação - Princípios Básicos
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Disponível
Ferramentas de proteção
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Disponível
LibreOffice Calc
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Disponível
LibreOffice Writer
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Disponível
MS-Windows 7
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Disponível
Hardware - Conceitos Básicos
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Disponível
Ferramentas de Colaboração
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Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Lógica de Argumentação
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Raciocínio Sequencial
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Disponível
Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
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Orientação Temporal
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Orientação Espacial
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Disponível
Associações Lógicas
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Teoria dos Conjuntos
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Conjuntos Numéricos
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Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Frações, Razão e Proporção
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Regra de Três Simples e Compostas
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Porcentagem
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Equações e Sistemas de 1º Grau
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Disponível
Análise de Dados
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos Políticos.
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Partidos Políticos.
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Disponível
Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19).
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Disponível
Da Administração Pública (art. 37 a 41).
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Disponível
Do Poder Legislativo (art. 44 a 47) – Do Congresso Nacional.
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Disponível
Do Processo Legislativo (art. 59 a 69).
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Disponível
Do Poder Executivo (art. 76 a 83) – Do Presidente e Do Vice-Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário (art. 92 a 126).
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Disponível
Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135).
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Disponível
Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 a 230).
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Disponível
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989: dos Servidores Públicos (art. 20 a 37), do Poder Legislativo (art. 52 a 72), do Poder Executivo (art. 83 a 95), do Poder Judiciário (art. 96 a 118), das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132).
Disponível
Controle de Constitucionalidade
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito)

Disponível
LC 59/2001 - Da Organização e Divisão Judiciárias (Arts 11 a 16. Arts. 23 a 31. Arts. 52 a 54). Dos Juizados Especiais (Arts. 82 a 85). Da Magistratura da Justiça Comum (Art. 163). Dos Órgãos Auxiliares da Justiça (Arts. 236 a 257).
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Disponível
Dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais (art. 257-A, 257-B, 260, 262, 264, 265, 266, 267 a 272); do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290); da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300).
Disponível
Resolução do Tribunal Pleno nº 03, de 26 de julho de 2012): disposições Preliminares (art. 1º e 2º); da Organização e do funcionamento (art. 9º a 11)
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Disponível
Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (62 a 78); do Relator e do Revisor (89 a 93), da Pauta (art. 97 a 101); do Julgamento (102 a 120); do Acórdão (121 a 125); Dos Recursos Cíveis (art. 375 a 399), dos Recursos Criminais (art. 484 a 509); dos procedimentos comuns às jurisdições Cível e Criminal (art. 510 a 568).
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 - Disposições Preliminares (Arts 1º a 9º). Do Provimento (Arts 10 a 79). Do Provimento Derivado e da Vacância (Arts. 80 a 117)
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Direitos, Vantagens e Concessões (Arts 118 a 207)
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Disponível
Lei Estadual n. 869/1952 – Dos Deveres e da Ação Disciplinar (Arts 208 a 274). Das Disposições Finais e Transitórias (Arts 275 a 295)
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Disponível
Código de Conduta do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais instituído pela Portaria nº 4.715/PR/2020.

TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos

Resolução nº 217-A da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Disponível
Bateria de Questões IBFC

TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa (parte 1)
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Disponível
Organização administrativa (parte 2)
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Disponível
Poderes administrativos.
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Disponível
Ato administrativo.
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento;
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Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
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Disponível
Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): Dos Contratos Administrativos.
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Disponível
Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.
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Disponível
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Dos Contratos Administrativos.
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Disponível
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
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Disponível
Controle e responsabilização da administração: controle administrativo.
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Disponível
Agentes públicos.
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Disponível
15. Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal; e dá outras providências.
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Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil

Disponível
2.1. Das pessoas jurídicas. Domicílio.
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Disponível
Bens.
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Disponível
Atos ilícitos e lícitos. Prova.
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Disponível
Prescrição e Decadência.
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Disponível
Mandato.
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Disponível
Posse.
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Disponível
Servidões
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Disponível
Tutela e Curatela.
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial

TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil

Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
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Disponível
Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência.
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Disponível
Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
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Disponível
Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
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Disponível
Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
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Disponível
Da comunicação dos atos processuais; Das nulidades; Da distribuição e do registro.
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Disponível
Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Das disposições gerais; Da tutela da evidência.
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Disponível
Provas - Parte I
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Disponível
Provas - Parte II
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Disponível
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do procedimento comum.
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Disponível
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do cumprimento de sentença.
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Disponível
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
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Disponível
Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
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Disponível
Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução.
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Disponível
Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública); Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).
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Disponível
Resumo.

TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais

Lei de proteção de dados pessoais - Noções gerais
Disponível
Lei de proteção de dados pessoais - Princípios
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Código de Normas

Disponível
Apresentação do Curso. Provimento nº 355/2018 - Das providências iniciais - art. 198. Da comunicação dos atos processuais - arts. 216/219
Disponível
Da carta precatória - art. 227. Da central de mandados - arts. 233/245. Da expedição do mandado - arts. 246/256. Do cumprimento e da devolução do mandado - arts. 257/277. Do mandado de prisão - arts. 278/282. Do alvará de soltura - arts. 283/291. Da cobrança dos autos - art. 338. Do meio eletrônico - arts. 311/314 7.11. Da cobrança dos autos - arts. 337 e 338. Do juízo com competência em execução penal - arts. 426 e 428
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TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária

Disponível
Provimento-Conjunto nº 75/2018
Disponível
Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.
Disponível
Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial
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Disponível
Ação Penal. Ação civil
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
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Disponível
Processos especiais previstos no CPP.
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Disponível
Recursos: teoria geral. Recurso em sentido estrito. Apelação. Embargos.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo.
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TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Civil

Disponível
3. Da Capacidade Processual; 4. Dos Deveres. 5. Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual; 6. Dos Procuradores.
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Disponível
7. Dos Impedimentos e da Suspeição; 8. Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça; 9. Do depositário e do administrador.
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Disponível
10. Dos Atos em Geral; 11. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais; 12. Dos Atos das Partes. 13. Dos Pronunciamentos do Juiz; 14. Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. 15. Do Tempo; 16. Do Lugar; 17. Disposições Gerais; 18. Da Verificação dos Prazos e das Penalidades.
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Disponível
19. Da Comunicação dos Atos Processuais - disposições Gerais; 20. Da Citação; 21. Das Cartas; 22. Das Intimações; 23. Das Nulidades; 24. Da Distribuição e do Registro.
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Disponível
25. Da Tutela Provisória.
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Disponível
26. Da formação, da suspensão e da extinção do processo.
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Disponível
27. Do processo de conhecimento e do Cumprimento de Sentença.
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Disponível
28. Da Ordem dos Processos e dos Processos de Competência Originária dos Tribunais - Disposições Gerais; 29. Da Ordem dos Processos no Tribunal.
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Disponível
30. Dos Recursos - Disposições Gerais; 31. Da Apelação; 32. Do Agravo de Instrumento; 33. Do Agravo Interno; 34. Dos Embargos de Declaração.
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Disponível
2. Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. Lei nº 12.153, de 22.12.2009, que dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
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TJ-MG - Passo Estratégico de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.
Disponível
Análise estatística.
Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras.
Disponível
Simulado.
Disponível
3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup). 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Disponível
4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.
Disponível
Simulado.
Disponível
5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.
Disponível
6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web.
Disponível
Simulado.
Disponível
Navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.
Disponível
7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
Disponível
Simulado.
Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Disponível
9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.
Disponível
Simulado.
Disponível
Simulado final.

TJ-MG - Passo Estratégico de Direito Administrativo

Organização administrativa (Parte 1)
Disponível
Organização administrativa (Parte 2)
Disponível
Atos Administrativos.
Disponível
Poderes administrativos.
Disponível
Agentes Públicos.
Disponível
Princípios da Administração Pública.
Disponível
Controle da Administração Pública.
Disponível
Responsabilidade Civil do Estado.
Disponível
Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993) (Parte 1)
Disponível
Licitação (Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993) (Parte 2)
Disponível
Contratos administrativos
Disponível
Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021
Disponível
Lei nº 8.429

TJ-MG - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula ;se; vocábulo que; vocábulo como.
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Reescrita de frases.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TJ-MG - Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Posse e Servidões
Disponível
Simulado

TJ-MG - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Disponível
ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Disponível
SIMULADO 03

TJ-MG - Passo Estratégico de Direitos Humanos

Disponível
Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

TJ-MG - Passo Estratégico de Direito Constitucional

Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Partidos Políticos
Disponível
da Organização político- administrativa da República Federativa do Brasil
Disponível
da Administração Pública
Disponível
do Poder Legislativo
Disponível
Processo Legislativo
Disponível
do Poder Executivo
Disponível
Poder Judiciário
Disponível
das Funções essenciais à Justiça
Disponível
da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Disponível
Controle de Constitucionalidade

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Passo Estratégico de Direito Penal

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Lei nº 13.869/19

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Do processo em geral – disposições preliminares. Disposições gerais
Disponível
Do Juiz, do Ministério Público, do acusado e seu defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça
Disponível
Das citações e intimações. Da Sentença.
Disponível
Simulado.
Disponível
Processos em espécie. Do Processo Sumário. Do processo e do julgamento dos recursos em sentido estrito e das apelações, nos Tribunais de Apelação.
Disponível
Das Nulidades.
Disponível
Dos Recursos em geral. Dos Embargos.
Disponível
Do Habeas Corpus e seu processo.
Disponível
Simulado.

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
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Partes e Procuradores
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Deveres das partes e procuradores
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Juiz
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Auxiliares da Justiça
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Atos Processuais
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Nulidades
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Tutela Provisória
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Formação, Suspensão e Extinção
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Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
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Sentença e Coisa Julgada
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Liquidação e Cumprimento de Sentença
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Recursos
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Juizado Especial Cível
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Simulado

TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Passo Estratégico de Direito Empresarial

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Direito da Empresa
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Estabelecimento Empresarial e Nome Empresarial
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Sociedade Limitada
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Microempresa e Empresa de pequeno porte - EPP

Aulas demonstrativas

TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Português - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Comunicação: Introdução às Redes e Noções Básicas de Transmissão de Dados Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 01 (Tipos de Redes LAN, MAN, WAN, PAN) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 02 (Redes cabeadas e sem fio) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Topologias - Parte 01 (Malha e Barramento) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Topologias - Parte 02 (Anel e Estrela) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Dispositivos Intermediários em Redes Ethernet (Hub, Switch e Roteador) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes de Computadores: Padrões Ethernet (802.3) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Redes Wireless Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Wi-Fi - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Wi-Fi - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Bluetooth Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Conceitos de Internet - Deep Web Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (redes Comutadas) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (provedores de Serviço) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Informática - Aula 00 (Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - 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Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Raciocínio Lógico - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Poder Constituinte Derivado Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípio Republicano Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípio Democrático Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Separação dos Poderes Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Fundamentos RFB Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Objetivos da RFB Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Princípios nas Relações Internacionais Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direito Constitucional + Constituição Estadual - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Das Circunscrições (Arts 1 a 8) - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Das Circunscrições (Arts 1 a 8) - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Lei Comp 59-2001 - Dos Órgãos de Jurisdição (Art. 9) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Legislações Estaduais (Itens 3, 4, 5 e 8 de Noções de Direito) - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - Aula 01 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Direitos Humanos - Aula 01 Simplificado TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Administrativo - Aula 00 - Prof Herbert Almeida Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Personalidade e Capacidade Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Emancipação Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Presunção de Morte Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Comoriência Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Estado Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Direitos da Personalidade Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Procedimento ( Ausência) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Domicílio Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Apresentação e Dicas Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Conceitos Iniciais e Histórico Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FGV - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios FCC - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios CESPE C/E Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercício VUNESP - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções de Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Noções básicas de Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - LGPD – Parte I Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - LGPD – Parte II Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Lei de proteção de dados pessoais - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Disposições Gerais (Arts 1 a 3) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Contagem (Art 4 a 6) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Não incidência e das isenções (Arts 7 a 11) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Prazo para pagamento de custas (Arts 12 a 17) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Reembolso de verbas indenizatórias (Arts 18 a 20) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Fiscalização e Penalidades (Arts 21 a 25) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Disposições Finais (Arts 26 a 37) Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Aula 00 Baixar TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Conceito de crime. Crime e contravenção penal Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Moeda falsa - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Penal - Falsidade documental - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - 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Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - Oficial Judiciário) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir TJ-MG (Oficial Judiciário - 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