Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência.
Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
Da comunicação dos atos processuais; Das nulidades; Da distribuição e do registro.
Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Das disposições gerais; Da tutela da evidência.
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do procedimento comum.
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do cumprimento de sentença.
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução.
Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública); Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).
