10.TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1621 horas
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Cursos do pacote

TJ-MG - Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Disponível
Classes de palavras: uso dos pronomes.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Flexão verbal: padrões regulares e formas irregulares. Valores dos tempos e modos verbais.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Morfologia: estrutura e formação de palavras; abreviaturas e siglas.
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Disponível
Morfossintaxe e sintaxe: a oração e seus termos. Sintaxe de colocação das palavras. O período e sua construção: período simples.
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Disponível
Morfossintaxe e sintaxe. Período composto, coordenação (processos, formas e sentidos), subordinação (processos, formas e sentidos).
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Disponível
Pontuação: sinais, seus empregos e seus efeitos de sentido.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Disponível
Regência nominal e verbal. Uso da crase.
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Disponível
Elementos de sentido do texto: coerência e progressão semântica, relações contextuais. Elementos de estruturação: recursos de coesão, função referencial de pronomes, uso de nexos para estabelecer relações entre segmentos do texto, segmentação do texto em parágrafos e sua organização temática. Equivalências entreestruturas, transformação de estruturas.
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Disponível
Semântica: significação de palavras e expressões, relações semânticas entre palavras e expressões (sinonímia, antonímia, hiponímia, homonímia, paronímia e polissemia), conotação e denotação, sentido figurado, sentido literal, valores semânticos das classes de palavras. Efeitos de sentido da ordem de expressões na oração e no período.
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Disponível
Leitura, análise e interpretação de texto. informações explícitas, inferências válidas, pressupostos e implícitos na leitura textual. Identificação do sentido global de um texto, identificação de seus principais tópicos e de suas relações (estrutura argumentativa), síntese textual, adaptação e reestruturação textual. Discurso direto, indireto e indireto livre.
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Disponível
Resumo

TJ-MG - Raciocínio Lógico

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Disponível
Diagramas Lógicos
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Disponível
Lógica de Argumentação
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Disponível
Raciocínio Sequencial
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Disponível
Formação de Conceitos e Discriminação de Elementos
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Disponível
Orientação Temporal
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Disponível
Orientação Espacial
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Disponível
Associações Lógicas
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Disponível
Teoria dos Conjuntos
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Disponível
Conjuntos Numéricos
Disponível
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
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Disponível
Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
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Disponível
Frações, Razão e Proporção
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Disponível
Regra de Três Simples e Compostas
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Disponível
Porcentagem
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Disponível
Equações e Sistemas de 1º Grau
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Disponível
Análise de Dados
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TJ-MG - Informática

Disponível
6. Redes, noções básicas redes de computadores (Parte II)
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Disponível
6. Internet e Intranet;
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Disponível
6. Navegadores; Mozilla Firefox
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Disponível
7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
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Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte I). 9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; assinatura digital.
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Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte II)
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Disponível
8.Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; (Parte III)
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Disponível
3. Cópias de segurança (backup)
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Disponível
5.Planilha eletrônica Microsoft Excel
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Disponível
5.Planilha eletrônica LibreOffice Calc
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Disponível
4.Editor de texto Microsoft Word
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Disponível
4.Editor de texto LibreOffice Writer
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Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 7. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
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Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 10. 3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas;
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Disponível
1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação. (Hardware)
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Disponível
8. Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Disponível
10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Disponível
Compactar e descompactar arquivos (ZIP)
Disponível
Conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK.

TJ-MG - Licitações

Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento;
Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021): da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas.

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Empresarial

Disponível
Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
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Disponível
Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
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Disponível
Sociedade Simples e Sociedade Limitada
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Disponível
Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
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Disponível
LC 123 – Estatuto das ME e EPP (excluído Simples Nacional)
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Disponível
Lei Estadual 20.826 de 31 de julho de 2013 (Estatuto Mineiro da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte);

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
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Disponível
Direitos Sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos.
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Disponível
Partidos Políticos.
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Disponível
Da Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
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Disponível
Administração Pública.
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Disponível
Poder Legislativo.
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Executivo.
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Disponível
Poder Judiciário.
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Disponível
Das Funções Essenciais à Justiça.
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Disponível
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
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Disponível
Do Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira.
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Disponível
Da Ordem Social.
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Disponível
Das Disposições Constitucionais Gerais; Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Disponível
Da Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte I.
Disponível
Da Constituição do Estado de Minas Gerais – Parte II.

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo

Disponível
Administração Pública: conceito, princípios, finalidade.
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Disponível
Administração Pública direta e indireta (parte 1). Órgãos;
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Disponível
Administração Pública direta e indireta (parte 2)
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Disponível
Poderes Administrativos;
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Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação;
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Disponível
Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Convênios Administrativos
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Disponível
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual;
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Disponível
Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização;
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Disponível
Controle da Administração;
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Disponível
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
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Disponível
Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade;
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Disponível
Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa;
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Disponível
Agentes. Servidores Públicos.
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Disponível
Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa);
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Disponível
Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência).
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Disponível
6. Lei 12.846 de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção).
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil

Disponível
Da pessoa jurídica e seu registro. Da sociedade e das associações civis. Das fundações. Do domicílio civil;
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Disponível
Dos bens;
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Disponível
Dos fatos, atos e negócios jurídicos; Dos defeitos dos atos jurídicos;
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Disponível
Da forma dos atos jurídicos e da sua prova; Dos atos ilícitos;
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Disponível
Da prescrição e da decadência;
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Disponível
Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades.
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Disponível
Efeitos. Extinção;
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Disponível
Contratos.
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Disponível
Contratos. Espécies;
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Disponível
Responsabilidade Civil;
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil

Das normas processuais civis: Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Disponível
Da função jurisdicional: Da jurisdição e da ação.
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Disponível
Da competência interna: Da Competência. Disposições Gerais. Da modificação de competência. Da incompetência.
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Disponível
Dos sujeitos do processo: Das partes e dos procuradores.
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Disponível
Do juiz e dos auxiliares da justiça: Dos auxiliares da justiça.
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Disponível
Dos atos processuais: Da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais.
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Disponível
Da comunicação dos atos processuais; Das nulidades; Da distribuição e do registro.
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Disponível
Da tutela provisória: Das disposições gerais; Da tutela de urgência: Das disposições gerais; Da tutela da evidência.
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Disponível
Provas - Parte I
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Disponível
Provas - Parte II
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Disponível
Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Do procedimento comum.
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Disponível
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença: Do cumprimento de sentença.
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Disponível
Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais.
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Disponível
Dos recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos.
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Disponível
Do processo de execução: Da execução em geral; Das diversas espécies de execução; Dos embargos à execução; Da suspensão e da extinção do processo de execução.
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Disponível
Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Lei 7.347, de 24 de julho de 1985 (Ação Civil Pública); Mandado de Segurança (Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009).
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Penal

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial.
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Disponível
Ação penal. Ação civil.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Citações e intimações. Nulidade. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Procedimento comum.
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Disponível
Processos especiais.
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Disponível
Procedimento do Tribunal do Júri.
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Disponível
Lei 9.099/95 - Juizados especiais criminais.
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Disponível
Recursos.
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Notarial e Registral

Disponível
Prepostos. Responsabilidade Civil e Criminal. Incompatibilidades e impedimentos. Direitos e deveres.
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Disponível
Infrações disciplinares e penalidades. Fiscalização pelo Poder Judiciário.
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Disponível
Extinção da delegação. Emolumentos. Taxa de Fiscalização Judiciária. Lei Estadual n. 15.424/2004.
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito do Consumidor

Disponível
Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
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Disponível
Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
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Disponível
Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento (Lei 14.181/21)
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TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária

Disponível
Provimento-Conjunto nº 75/2018
Disponível
Estrutura organizacional e funcionamento da Corregedoria-Geral de Justiça, normatizados na Resolução nº 821/2016 e no Provimento nº 355/CGJ/2018.
Disponível
Lei Estadual nº 15.424, de 30 de dezembro de 2004

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direitos Humanos + ECA + Estatuto do Idoso + Apoio/Estatuto da Pessoa com Deficiência

Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Disponível
Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte I.
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Disponível
Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte II.
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Disponível
Lei 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – Parte III.
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Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte I.
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Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte II.
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Disponível
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – Parte III.
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Disponível
Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência).
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Disponível
Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
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TJ-MG - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula ;se; vocábulo que; vocábulo como.
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Reescrita de frases.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TJ-MG - Passo Estratégico de Raciocínio Lógico

ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
Disponível
LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
Disponível
ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
Disponível
RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
Disponível
SIMULADO 03

TJ-MG - Passo Estratégico de Informática

1. Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização), multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores; dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape, combinação, função, navegação.
Disponível
Análise estatística.
Disponível
2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas; menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras.
Disponível
Simulado.
Disponível
3. Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos; utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup). 10. Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização, áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e gravação.
Disponível
4. Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.
Disponível
Simulado.
Disponível
5. Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc: criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos CSV; visualização e impressão; exportar como PDF.
Disponível
6. Redes, Internet e Intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e Intranet; web.
Disponível
Simulado.
Disponível
Navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários; reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes.
Disponível
7. Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas, agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.
Disponível
Simulado.
Disponível
8. Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade, não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; cuidados com a escolha e uso de senhas; boas práticas de prevenção de códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede, anexos em mensagens e links de páginas web; cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Disponível
9. Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura digital.
Disponível
Simulado.
Disponível
Simulado final.

TJ-MG - Passo Estratégico de Licitações Públicas

Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas. (Parte 1)
Disponível
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993): do âmbito de aplicação da Lei; dos Princípios; das Definições; das Modalidades de Licitação; dos critérios de julgamento; do Processo de Contratação Direta; da Inexigibilidade de licitação; da Dispensa de licitação; das Infrações e sanções administrativas. (Parte 2)
Disponível
6. Licitação (Lei n°14.133, de 1° de abril de 2021 e
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos Administrativos
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Dos Princípios Fundamentais;
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Partidos Políticos
Disponível
Da Organização do Estado;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da Organização dos Poderes; Poder Executivo
Disponível
Poder legislativo
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário
Disponível
Das Funções Essenciais à Justiça;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas;
Disponível
Do Sistema Tributário Nacional;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Da Ordem Econômica e Financeira;
Disponível
Ordem Social;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Administração Pública direta e indireta. (parte 1)
Disponível
Administração Pública direta e indireta. (parte 2)
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios do Direito Administrativo; Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes;
Disponível
Poderes Administrativos;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação; Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Gestão contratual;
Disponível
Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações); (Parte 1)
Disponível
Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações); (Parte 2)
Disponível
Lei 14.133, de 1º de abril de 2021
Disponível
Simulado
Disponível
Contratos Administrativos
Disponível
Controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade;
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa);
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes. Servidores Públicos.
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Civil

Pessoa Natural
Disponível
Direito de Personalidade
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Simulado
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em Espécie
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Das normas processuais, aplicação das normas e princípios
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das partes e dos procuradores
Disponível
Juiz
Disponível
Auxiliares da justiça
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada.
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de impugnação das decisões judiciais. Recursos.
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Ação Popular e Mandado de Segurança
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Penal

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Nova Lei de Abuso de Autoridade
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
SIMULADO

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Direito Processual Penal: A norma processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da norma processual penal; Fontes do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal. Princípios disciplinadores do Direito Processual Penal. As garantias constitucionais e o Processo Penal;
Disponível
Polícia e Inquérito Policial;
Disponível
Ação Penal. Ação Civil;
Disponível
Simulado
Disponível
Jurisdição. Órgãos de Jurisdição Penal. Competência. Métodos de determinação e modificação da competência. Conflito de jurisdição. Competência da Justiça Federal e da Justiça Militar Estadual;
Disponível
Das medidas assecuratórias; Da insanidade mental do acusado; Questões e processos Incidentes;
Disponível
Sujeitos do processo. Capacidade processual. Legitimidade. O Ministério Público e seu assistente. Acusado e defensor. O interrogatório do acusado e a ampla defesa. Princípios que regem o contraditório;
Disponível
Simulado
Disponível
Prisão e suas modalidades. Liberdade provisória. Fiança.
Disponível
Citações e intimações. Sentença criminal; formalidades essenciais; declaração da sentença; nova definição jurídica do fato; publicidade; efeitos. A validade da sentença condenatória criminal enquanto coisa julgada inconstitucional;
Disponível
Processo e procedimento. Dos procedimentos comuns e especiais; Crimes da competência do júri e do juiz singular. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação. Quesitos. Do Julgamento pelo júri;
Disponível
Das provas; Instrução criminal.
Disponível
Simulado
Disponível
Nulidades
Disponível
Recursos. Fontes normativas dos recursos. Classificação dos recursos. Procedimento recursal. Efeitos dos recursos. Juízo de admissibilidade. Extinção anormal das vias recursais. Dos recursos em espécie.
Disponível
Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 (Execução Penal).
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Legislação Penal Especial

Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
Disponível
Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 1
Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Parte 1
Disponível
SIMULADO 02

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito do Consumidor

Direitos básicos do consumidor
Disponível
Da desconsideração da personalidade jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Das cláusulas abusivas
Disponível
Das infrações penais
Disponível
Da defesa do consumidor em Juízo
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direito Empresarial

Disponível
Empresa, Empresário e Estabelecimento empresarial
Disponível
Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Disponível
Simulado

TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Passo Estratégico de Direitos Humanos

Teoria geral dos direitos humanos
Disponível
Afirmação histórica dos direitos humanos
Disponível
Direitos humanos e responsabilidade do Estado
Disponível
Simulado 01
Disponível
Direitos humanos na Constituição Federal
Disponível
A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos
Disponível
Simulado 02

Aulas demonstrativas

TJ-MG - Português - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TJ-MG - Português - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TJ-MG - Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TJ-MG - Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TJ-MG - Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TJ-MG - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TJ-MG - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-MG - Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TJ-MG - Português - Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG - Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TJ-MG - Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TJ-MG - Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TJ-MG - Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TJ-MG - Português - Aula 00 Baixar TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Tautologia -Teoria Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Contradição Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Indeterminação ou Contingência Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões IBFC - Parte 01 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões IBFC - Parte 02 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões IBFC - Parte 03 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões IBFC - Parte 04 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões IBFC - Parte 05 Assistir TJ-MG - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir TJ-MG - 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Empresa e Empresário - Exercícios Cespe ME - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Empresarial - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 03 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Princípios Fundamentais - Parte 04 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Personalidade e Capacidade Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Emancipação Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Presunção de Morte Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Comoriência Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Estado Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Direitos da Personalidade Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Procedimento ( Ausência) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Domicílio Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis I Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis II Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Normas Processuais Civis III Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - 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Lei 14939_2003 - Da Não incidência e das isenções (Arts 7 a 11) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Prazo para pagamento de custas (Arts 12 a 17) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Do Reembolso de verbas indenizatórias (Arts 18 a 20) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Da Fiscalização e Penalidades (Arts 21 a 25) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Lei 14939_2003 - Disposições Finais (Arts 26 a 37) Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Custas Judiciais e Taxa Judiciária - Aula 00 Baixar TJ-MG (Analista Judiciário - Analista Judiciário) Direitos Humanos + ECA + Estatuto do Idoso + Apoio/Estatuto da Pessoa com Deficiência - Declaração Universal dos Direitos Humanos Assistir TJ-MG (Analista Judiciário - 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