OBSERVAÇÃO: NÃO SERÁ ABORDADO: guias de boas práticas e diretrizes em contratação de soluções de TI do SISP/Governo Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU);; planejamento das contratações, estudos preliminares, análise de viabilidade, estratégia, sustentação, análise de riscos e controles, com base na Resolução CNJ nº 182/2013; pesquisa e composição de preços; critérios de remuneração, indicadores de níveis mínimos de serviço; elaboração de termo de referência; apoio técnico e diligências em licitações; fiscalização e acompanhamento da execução contratual, recebimento provisório e definitivo, registro e notificação de irregularidades, aplicação de penalidades e sanções administrativas; planejamento e execução orçamentária, glosas.
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