TJ-MA - Organização Judiciária Estadual

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Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
54 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
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Conteúdo do curso

Disponível
Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte I
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Disponível
Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte II
Disponível
Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte III
Disponível
Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte IV
Disponível
Estatuto do Servidor Público Estadual - Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público
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Disponível
Lei nº 6.107/1994 – Do Provimento e Vacância
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Disponível
Lei nº 6.107/1994 – Dos Direitos e Vantagens
Disponível
Lei nº 6.107/1994 – Do Regime Disciplinar
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Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte I
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Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte II
Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte III
Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte IV
Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte V
Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte VI
Disponível
Regimento Interno TJ-MA – Parte VII
Disponível
Lei de Custas e Emolumentos (Lei 9.109.2009)
Disponível
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
Disponível
LEI Nº 11.690 - 2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos)

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