TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Subescrivão) Direito Processual Civil

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
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Carga Horária
103 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
Disponível
A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
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Disponível
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Tutela provisória. Tutela de urgência.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Provas. Parte I.
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Disponível
Provas. Parte II.
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Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
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Disponível em 25/11/2024
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Disponível em 27/11/2024
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Disponível em 30/11/2024
Processos de execução.
Disponível em 02/12/2024
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Disponível em 05/12/2024
Disposições finais e transitórias.
Disponível em 08/12/2024
Ação de improbidade administrativa.
Disponível em 10/12/2024
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
Disponível em 12/12/2024
Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).

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