TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Pacote Completo

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Cursos do pacote

TJ-BA - Língua Portuguesa

Nivelamento
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Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
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Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
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Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
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Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
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Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Estrutura e formação de palavras.
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Morfossintaxe (termos da oração).
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Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão textual.
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Disponível
Semântica. Figuras de linguagem.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
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TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística

Estruturas Lógicas
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Disponível
Equivalências Lógicas
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Diagramas Lógicos
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Lógica de Argumentação
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Disponível
Problemas de Lógica
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Raciocínio Sequencial
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Orientação Temporal
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Orientação Espacial
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Princípio da Casa dos Pombos
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Teoria dos Conjuntos
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Disponível em 25/11/2024
Conjuntos Numéricos
Disponível em 28/11/2024
Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
Disponível em 01/12/2024
Potências de Dez e Unidades de Medida
Disponível em 04/12/2024
Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Disponível em 07/12/2024
Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
Disponível em 10/12/2024
Regra de Três Simples e Composta
Disponível em 13/12/2024
Porcentagem
Disponível em 16/12/2024
Equações do 1º Grau
Disponível em 19/12/2024
Apresentação de Dados
Disponível em 22/12/2024
Médias
Disponível em 25/12/2024
Medidas Separatrizes ou Quantis
Disponível em 28/12/2024
Moda
Disponível em 31/12/2024
Medidas de Variabilidade ou Dispersão

TJ-BA - Legislação

Lei nº 6.677/1994 - Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Disponível em 05/12/2024
Lei nº 6.677/1994 - Do Provimento e Vacância
Disponível em 10/12/2024
Lei nº 6.677/1994 - Dos Direitos e Deveres
Disponível em 15/12/2024
Lei nº 6.677/1994 - Do Regime Disciplinar
Disponível em 20/12/2024
Lei nº 10.845/2007 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado da Bahia) – Introdução
Disponível em 30/12/2024
Lei nº 10.845/2007 - Da Organização do Poder Judiciário. Dos Órgãos Judicantes
Disponível em 10/01/2025
Lei nº 10.845/2007 - Da Organização Judiciária
Disponível em 20/01/2025
Lei nº 10.845/2007 - Dos Órgãos de Apoio Técnico-Administrativo
Disponível em 01/03/2025
Regimento Interno do TJ-BA – Livro I (Art. 1º a 82)
Disponível em 10/03/2025
Regimento Interno do TJ-BA – Livro II (Art. 83 a 119)
Disponível em 20/03/2025
Regimento Interno do TJ-BA – Livro III (Art. 120 a 215)
Disponível em 30/03/2025
Regimento Interno do TJ-BA – Livro IV (Art. 216 a 317)
Disponível em 10/04/2025
Regimento Interno do TJ-BA – Livro IV (Art. 318 a 427) e Livro V (Art. 428 a 443)

TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Dos direitos sociais.
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Dos direitos de nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos políticos.
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Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
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Da Administração Pública: disposições gerais; Dos servidores públicos.
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Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
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Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
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Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
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Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
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Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
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TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Administrativo

Disponível
Administração pública.
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Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
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Disponível
Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
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Disponível
Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.
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Disponível
Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
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Disponível
Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Lei nº 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
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Disponível
Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.
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Disponível
Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011.
Disponível
Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
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Disponível em 10/02/2025
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto lei nº 4.657/1942) e sua aplicação na Administração Pública.
Disponível
Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
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TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Civil

Disponível
Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil
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Disponível
Da Pessoa Jurídica. Disposições Gerais. Responsabilidade Jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio Civil
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Disponível
Bens Corpóreos e incorpóreos.. Dos Bens públicos: classificação, afetação e desafetação.
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Disponível
Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
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Disponível
Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova do fato jurídico.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Do Direito das Obrigações - parte I
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Do Direito das Obrigações – parte II
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Disponível
Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
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Disponível
Espécies de contratos regulados no Código Civil.
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Da responsabilidade civil.
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Disponível em 23/11/2024
Direito das coisas. Da Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
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Disponível em 25/11/2024
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
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Disponível em 27/11/2024
Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
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Disponível em 29/11/2024
Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
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TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Processual Civil

Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.
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A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
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Disponível
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
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Disponível
Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
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Disponível
Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
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Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Disponível
Provas. Parte I.
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Disponível
Provas. Parte II.
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Disponível
Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
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Disponível em 25/11/2024
Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Disponível em 27/11/2024
Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
Disponível em 30/11/2024
Processos de execução.
Disponível em 02/12/2024
Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
Disponível em 05/12/2024
Disposições finais e transitórias.
Disponível em 08/12/2024
Ação de improbidade administrativa.
Disponível em 10/12/2024
Juizados Especiais Cíveis e Criminais - Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
Disponível em 12/12/2024
Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).

Aulas demonstrativas

TJ-BA - Língua Portuguesa - Aula 00 (Exclusivamente PDF) Baixar TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Conceito de proposicao - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Valor Lógico e Princípios Básicos - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Proposições Simples e Compostas - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Conectivos, Simbologias e Operações - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela Verdade do não -Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “e” - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “ou” - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “ou...ou - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas -Tabela-verdade do “se...então” - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Tabela-verdade do “se e somente se” - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 1 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Exercício de Fixação 2 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Propriedade comutativa Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência dos conectivos - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Ordem de precedência - Exercício de fixação Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 01 - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Bloco 02 - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Leituras da Condicional - Exercício de Fixação Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Leitura da bicondicional - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Número de Linhas de uma Tabela Verdade - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Contrução de tabelas-verdade Parte 1 - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Contrução de tabelas-verdade Parte 2 - Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Tautologia -Teoria Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 01 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Tautologia e a Técnica do Absurdo - Parte 02 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Contradição Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Indeterminação ou Contingência Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Resolução de Questões - Bancas Diversas Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 01 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 02 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 03 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas Parte 04 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 01 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 02 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 07 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Questões Bancas Diversas - Parte 08 Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Estruturas Lógicas - Resolução de Questões Instituto Consulplan Assistir TJ-BA - Matemática, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística - Aula 00 Baixar TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-BA (Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-BA (Analista Judiciário - 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