TJ-BA (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Pedagogo) Direito Constitucional

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
110 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Cidadania, direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Disponível
Administração pública.Disposições gerais, servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.
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Disponível
Processo legislativo.
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Disponível
Poder Executivo. atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
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