Apresentação do curso. Normas Fundamentais do Processo Civil
1 Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
6 Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
2 Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e procuradores. 3 Do litisconsórcio e da assistência. 4 Da intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
5 Do Ministério Público. 7 Do Juiz.
8 Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
da comunicação dos atos; das nulidades.
9 Da formação, suspensão e extinção do processo. 10 Do processo e do procedimento: dos procedimentos ordinário e sumário. 11 Do procedimento ordinário: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. 12 Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Da revelia. 14 Do julgamento conforme o estado do processo.
15 Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
17 Da sentença e da coisa julgada. 18 Da liquidação e do cumprimento da sentença.
19 Da ação rescisória. 20 Dos recursos: das disposições gerais.
21 Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução: execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 22 Dos embargos do devedor. 23 Da execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Da remição. 25 Da suspensão e extinção do processo de execução.
27 Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória.
28 Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006).
