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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico

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► Direito Processual Penal

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Cursos do pacote

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português

Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição). Mecanismos de flexão dos nomes.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (preposição e conjunção).
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português.
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Disponível
Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (verbos). Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
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Disponível
Correlação e vozes verbais.
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Disponível
Processos de formação de palavras.
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Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.
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Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo.
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Pontuação.
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Disponível
Concordância nominal e verbal.
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Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Disponível
Mecanismos de coesão e coerência textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento.
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Disponível
Semântica: sentido e emprego dos vocábulos. Campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
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Disponível
Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna do texto.
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Disponível
Variação linguística: norma culta.
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Específica de Alagoas

Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 1
Disponível
Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 2
Disponível
Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 3
Disponível
Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 4
Disponível
Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 5
Disponível
Regimento Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991) – Parte 6
Disponível
Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) – Parte 1
Disponível
Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017) – Parte 2
Disponível
Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 1
Disponível
Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 2
Disponível
Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005) – Parte 3

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo

Disponível
Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação.
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Disponível
Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 1). Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
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Disponível
Administração Pública: descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta (parte 2)
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Disponível
Entidades do Terceiro Setor.
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Disponível
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
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Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
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Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
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Disponível
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
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Disponível
Consórcios.
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Disponível
Controle da Administração Pública.
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
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Disponível
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
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Disponível
Servidor Público: cargo, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
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Disponível
Processo administrativo: Lei Federal no 9.784/99.
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Disponível
Improbidade Administrativa.
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil

Disponível
Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
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Disponível
Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações.
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Disponível
Bens públicos.
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Disponível
Prescrição: disposições gerais. Decadência.
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil

Disponível
Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos. Negociação, mediação, conciliação. Equivalentes jurisdicionais. Teoria dos fatos jurídicos processuais. Função jurisdicional. Teoria e direito da ação.
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Disponível
Competência.
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Disponível
Pressupostos processuais. Sujeitos do processo. Deveres e responsabilidade por dano processual. Despesas processuais e honorários advocatícios. Gratuidade de justiça. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenções anômalas. Incidente de desconsideração da personalidade Amicus Curiae.
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Disponível
. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Impedimentos e suspeição. Auxiliares da justiça. Funções essenciais à Justiça.
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Disponível
Atos processuais. Processo eletrônico. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
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Disponível
Comunicações. Citação. Cartas. Intimações. Nulidades. Preclusão. Cognição.
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Disponível
Tutela Provisória. Tutela provisória contra a Fazenda Pública.
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Disponível
Formação, suspensão do processo e extinção do processo. Alienação da coisa ou do direito litigioso. Modelos de organização processual. Processo e procedimento. Procedimentos comum e especiais. Petição inicial. Requisitos. Pedido. Valor da causa. Improcedência liminar. Ampliação, redução e alteração da demanda. Audiência de conciliação ou de mediação. Teoria da exceção. Respostas do réu. Providências preliminares. Revelia. Fatos impeditivos, modifi cativos ou extintivos do direito do autor. Fatos supervenientes. Alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado do mérito, total e parcial. Saneamento e organização do processo.
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Disponível
Provas. Teoria geral do direito probatório.
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Provas em espécie.
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Disponível
Decisão judicial. Precedentes judiciais. Coisa julgada. Remessa necessária
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Disponível
Ordem dos processos nos Tribunais. Ações de competência originária dos Tribunais. Ação rescisória. Ação de nulidade/inexistência da sentença. Reclamação. Incidentes de competência originária dos Tribunais. Microssistema de julgamento de casos repetitivos. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Suspensão de decisão judicial.
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Disponível
Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.
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Disponível
Execução. Teoria geral da execução. Tutela jurisdicional executiva. Demanda executiva. Liquidação. Título executivo. Responsabilidade patrimonial. Fraudes na execução. Diversas espécies de execução. Defesas na execução. Penhora, depósito e avaliação. Expropriação e satisfação. Suspensão e extinção da execução.
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Disponível
Procedimentos especiais do CPC. Procedimentos de jurisdição voluntária. (parte 01)
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Disponível
Procedimentos especiais em legislação extravagante. Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção, ação civil pública. Processo coletivo. Microssistema processual coletivo. Situações jurídicas coletivas. Normas fundamentais. Aspectos procedimentais específi cos. Decisão estruturalProcesso coletivo passivo.
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Disponível
Execução Fiscal.
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Disponível
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 01)
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Disponível
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 02)
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Disponível
Lei nº 8.078/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. (parte 03)
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Disponível
Estatuto da Igualdade Racial.
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Disponível
Estatuto do Idoso.
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional

Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos Políticos
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
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Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
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Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma Constitucional
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Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
Ordem social.
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Disponível
Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; Controle incidental ou concreto; Controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle de constitucionalidade pelos tribunais de justiça.
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Disponível
Constituição do Estado de Alagoas- Título I; Título II, Título III - Capítulo III – Do Poder Judiciário e Capitulo IV – Das funções essenciais da justiça; Título V - Capítulo VI - Da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Portador de Deficiência.

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei penal (Princípios da legalidade e da anterioridade. Analogia. Conflito aparente de normas penais. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária).
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Disponível
Teoria do Delito (parte I): Conceito de crime. Tipicidade. Nexo de causalidade. Tentativa, desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior. Crime impossível. Elementos subjetivos do tipo – dolo e culpa. Antijuridicidade e causas de exclusão da ilicitude.
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Disponível
Teoria do Delito (parte II): Culpabilidade e seus elementos.
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Disponível
Concurso de pessoas
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Disponível
Extinção da punibilidade
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Abuso de autoridade - Equipe Legislação
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Disponível
Crimes em licitações e contratos
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal

Disponível
Inquérito Policial
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Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal. Ação Penal.
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Disponível
Jurisdição e competência.
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Disponível
Sujeitos processuais (Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça)
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Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Disponível
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Recursos. Revisão criminal.
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Disponível
Habeas corpus e seu processo
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante

Disponível
Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos
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Disponível
Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura
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Disponível
Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
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Disponível
Lei nº 9.503 (1997) - Código de Trânsito Brasileiro
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Disponível
Lei nº 11.343 (2006) - Lei Antidrogas
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Disponível
Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
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Disponível
Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha
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Disponível
Lei nº 8.069 (1990) - Estatuto da Criança e do Adolescente
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TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência

Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
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Disponível
Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
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Disponível
Resolução CNJ 230

TJ-AL - Passo Estratégico de Português

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como"
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais
Disponível
Redação oficial
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Administrativo

Administração Direta e Indireta (Parte 1)
Disponível
Administração Direta e Indireta (Parte 2)
Disponível
SIMULADO
Disponível
Entidades do Terceiro Setor. Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
Disponível
Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
Disponível
Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Responsabilidade civil do Estado.
Disponível
Controle da Administração Pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 1
Disponível
Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 2
Disponível
Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) – Parte 3
Disponível
Simulado
Disponível
Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/99.
Disponível
Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
Disponível
Improbidade Administrativa.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Conceito, objeto, fontes. Regime jurídico- administrativo, princípios.
Disponível
Administração Pública: conceito, classificação, princípios, descentralização e desconcentração,
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoas jurídicas
Disponível
Associações, fundações e sociedades
Disponível
Simulado
Disponível
Bens
Disponível
Domicílio
Disponível
Simulado
Disponível
Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
Disponível
Prescrição e decadência.
Disponível
Obrigações
Disponível
Contratos em Geral
Disponível
Contratos em espécie
Disponível
Simulado
Disponível
Posse
Disponível
Propriedade
Disponível
Direitos reais sobre coisas alheias
Disponível
Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
Disponível
Simulado
Disponível
Direito das Sucessões
Disponível
Do inventário e da partilha
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Civil

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível
Jurisdição e Ação
Disponível
Competência
Disponível
Simulado
Disponível
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
Disponível
Deveres das Partes e Procuradores
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz
Disponível
Auxiliares da Justiça
Disponível
Ministério Público
Disponível
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível
Simulado
Disponível
Litisconsórcio
Disponível
Intervenção de Terceiros
Disponível
Simulado
Disponível
Atos Processuais
Disponível
Nulidades
Disponível
Tutela Provisória
Disponível
Simulado
Disponível
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível
Simulado
Disponível
Provas
Disponível
Sentença e Coisa Julgada
Disponível
Liquidação e Cumprimento de Sentença
Disponível
Simulado
Disponível
Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
Disponível
Ação Rescisória
Disponível
Processo de Execução.
Disponível
Processo Eletrônico
Disponível
Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Constitucional

Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos sociais;
Disponível
Nacionalidade;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Dos direitos políticos.
Disponível
Partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
Disponível
Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização dos Poderes no Estado: Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e competências; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
Disponível
Processo legislativo;
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Funções essenciais à justiça
Disponível
Controle de constitucionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Constituinte: originário e derivado.
Disponível
Princípios fundamentais.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível
Ordem social.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
Disponível
Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação constitucional.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Penal

Princípios
Disponível
Aplicação da lei Penal
Disponível
Do crime
Disponível
Imputabilidade Penal
Disponível
Concurso de Pessoas
Disponível
Da Extinção da Punibilidade
Disponível
SIMULADO
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível
Lei 13.869/19
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
SIMULADO

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Penal

Princípios processuais penais. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Do Processo em Geral. Aplicação e interpretação da lei processual penal
Disponível
Inquérito policial
Disponível
Acordo de não persecução penal.
Disponível
Ação penal.
Disponível
Simulado
Disponível
Competência.
Disponível
Questões e processos incidentes.
Disponível
Da prova.
Disponível
Simulado
Disponível
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros.
Disponível
Prisão, liberdade provisória e fiança.
Disponível
Citações, notificações e intimações. Mandados. Despachos, decisões e sentença.
Disponível
Simulado
Disponível
Dos processos em espécie: procedimento comum, procedimento de processos de competência do Tribunal do Júri.
Disponível
Recursos.
Disponível
Das nulidades
Disponível
Simulado
Disponível
Habeas corpus e seu processo.
Disponível
Execução Penal
Disponível
Simulado

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito das Pessoas com Deficiência

Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 1
Disponível
Lei nº 13.146/15 - Parte 2
Disponível
SIMULADO

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Legislação Penal Extravagante

Lei nº 11.343/2006
Disponível
Lei nº 11.340/2006
Disponível
Lei nº 10.826/2003
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei nº 9.455/1997
Disponível
Lei 13.869/13
Disponível
SIMULADO
Disponível
Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
Disponível
Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
Disponível
Lei 12.850/13
Disponível
Lei nº 8.072/90
Disponível
SIMULADO

Aulas demonstrativas

TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Estudo da Sílaba Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Encontros Vocálicos Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Encontro Consonantais Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Exercícios de Fixação Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Porquê - Questões Vunesp Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Português - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Específica de Alagoas - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Fundamentos do Direito Processual Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Fases Metodológicas do Processo Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Características do Pensamento Jurídico Atual Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Lei Processual Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Interpretação, Aplicação e Eficácia das Normas Processuais Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Fontes do Direito Processual Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Princípios Constitucionais do Processo Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Normal Processuais Fundamentais - Direito Processual Civil Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Processual Civil Intertemporal Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Demais Princípios Processuais Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Sentidos de Constituição Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Conceito de Constituição Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Hierarquia das Normas Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Poder Constituinte Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Poder Constituinte Derivado Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Princípio Republicano Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Princípio Democrático Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Separação dos Poderes Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Fundamentos RFB Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Objetivos da RFB Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Princípios nas Relações Internacionais Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Conceito, finalidade e fontes do DPP Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 04 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 05 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 06 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Parte 07 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 04 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 05 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Juiz das Garantias - Parte 06 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Lei Processual Penal no Espaço Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Imunidades diplomáticas Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Imunidades parlamentares Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Legislação Penal Extravagante - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Proteção À Pessoa com Deficiêcia Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Proteção Internacional Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Convenção sobre Direito das Pessoas com Deficiência Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Convenção sobre Direito da Pessoa com Deficiência Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Proteção Interna e Estatuto da Pessoa com Deficiência Assistir TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito das Pessoas com Deficiência - Aula 00 Baixar TJ-AL - Passo Estratégico de Português - Aula 01 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Civil - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Penal - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - Aula 00 Baixar TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Legislação Penal Extravagante - Aula 00 Baixar