TJ-AL (Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal

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► Legislação Processual Penal especial e execução penal.

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
111 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial
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Processo, procedimento e relação jurídica processual; elementos identificadores da relação processual; formas do procedimento; princípios gerais e informadores do processo; pretensão punitiva; tipos de processo penal. Ação Penal.
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Jurisdição e competência.
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Sujeitos processuais (Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça)
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença. Questões e processos incidentes.
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Provas (parte I): Teoria geral
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Rito sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Recursos. Revisão criminal.
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Disponível
Habeas corpus e seu processo
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Aulas demonstrativas