Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros (os instrumentos).
Princípios orçamentários.
Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros (Créditos ordinários e adicionais).
Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros (Ciclo).
Empenho, Liquidação e pagamento da despesa. (Estágios da Receita e da Despesa).
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação, execução e controle de recursos orçamentários e financeiros (o processo de descentralização).
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.