Atividade financeira do Estado. (Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual)
Lei nº 4.320, de 17/03/1964. (Princípios orçamentários).
Lei nº 4.320, de 17/03/1964. (Créditos ordinários e adicionais).
Lei nº 4.320, de 17/03/1964. (Ciclo orçamentário).
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Receita: conceito, classificação, fases, renúncia. Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Despesa: conceito, classificação. Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Despesa: conceito, classificação. (Cont.)
Despesa: fases. Receita: fases. (Estágios da Receita e da Despesa). Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. Controle de suprimentos de fundos.
Programação e controle de recursos orçamentários e financeiros.
Receita: conceito, classificação, fases, renúncia. Lei nº 4.320, de 17/03/1964.
Depósito direto na conta única.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
