TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cronograma
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Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1228 horas
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Cursos do pacote

TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
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Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
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Classes de palavras: pronomes. padrões gerais de colocação pronominal no português.
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Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Flexão verbal.
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Correlação e vozes verbais.
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Processos de formação de palavras
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Sintaxe: frase, oração e período. Termos da oração.
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Sintaxe: processos de coordenação e subordinação; paralelismo.
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Pontuação.
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Concordância verbal e nominal.
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Regência verbal e nominal. Crase.
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Mecanismos de coesão e coerência textual.
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Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos. Estilística: figuras de linguagem.
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Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Reescrita de frases: substituição, deslocamento.
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Disponível
Variação linguística.
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TCE-SE - Constituição do Estado de Sergipe

Disponível
Constituição do Estado de Sergipe – Parte I.
Disponível
Constituição do Estado de Sergipe – Parte II.

TCE-SE - Estatuto dos Servidores TCE-SE

Apresentação do Curso. Disposições Gerais
Disponível
Do Provimento Originário
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Do Provimento Derivado e da Vacância
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Dos Direitos e das Vantagens
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Das Normas Gerais de Serviço. Disposições Finais (Somente PDF)

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional

Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Direitos Sociais.
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Nacionalidade.
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Dos direitos políticos.
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Dos partidos políticos.
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Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
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Disponível
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
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Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
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Disponível
Processo legislativo. Reforma constitucional.
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Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
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Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
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Disponível
As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
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Disponível
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
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Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo

Disponível
Poderes da administração; Poder vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; O poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
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Disponível
Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação.
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Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
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Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Agências reguladoras.
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Agentes administrativos. Investidura e exercício da função pública; Direitos e deveres dos servidores públicos: regimes jurídicos.
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Disponível
Licitação (Lei 8.666)
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Pregão (Lei 10520)
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I
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Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II
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Disponível
Contrato administrativo – Lei 8.666/1993
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Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Serviços públicos.
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Parceria Público-Privada
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Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
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Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano.
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Disponível
Controle da administração pública. Controles administrativo, legislativo e judiciário. Proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
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Disponível
Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
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Disponível
Bens públicos.
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Intervenção do Estado na propriedade
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário

Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
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Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
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Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
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Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar no 108, de 29/05/2001).
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Civil

Disponível
Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.
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Disponível
Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
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Disponível
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
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Disponível
Forma e prova dos atos jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito
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Disponível
Prescrição e decadência.
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil

Disponível
Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
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Disponível
Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
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Disponível
Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Penal

Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II)
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal.
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Disponível
Extinção da punibilidade
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas (incluídos no CP pela Lei n°10.028, de 19/10/2000).
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Disponível
Crimes em licitações e contratos administrativos.
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Disponível
Crimes de abuso de autoridade - Lei n° 4.898, de 09/12/1965. 21 (Revogada pela Lei 13.869 de 2019). Crimes contra a ordem tributária - Leis n°8.137, de 27/12/1990 e 9.249, de 26/12/1995.

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
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Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
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Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
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Disponível
Impostos de Competência dos Estados.
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Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
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Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Disponível
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
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Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
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Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
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TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro e Orçamentário

Finanças públicas na Constituição de 1988. (Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual).
Disponível
Princípios orçamentários. Princípio da legalidade. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
Disponível
Crédito público. Conceito. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
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Disponível
Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. (Ciclo orçamentário) Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
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Disponível
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica.
Disponível
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Renúncia de receitas. Preço Público e a sua distinção com a taxa. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
Disponível
Dívida ativa do Estado de natureza tributária e não-tributária. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificação. (Cont.)
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Disponível
Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento. Receita pública. Lançamento, inscrição e cobrança. Normas gerais de direito financeiro - Lei n° 4.320, de 17/03/1964 e alterações.
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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Disponível
Precatórios.
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TCE-SE - Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Controle Externo

Noções Gerais de Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza Jurídica, composição, funções e eficácia das decisões.
Disponível
Competências constitucionais dos Tribunais de Contas e aspectos constitucionais do controle da Administração
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Composição e organização.
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Fiscalização
Disponível
Simulado
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Julgamento
Disponível
Lei Orgânica e Regimento Interno: Sanções e Recursos
Disponível
Simulado
Disponível
Entidade Fiscalizadoras Superiores
Disponível
NBASP
Disponível
Compilado de questionários de revisão e apostas estratégicas

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Direito Constitucional

Dos princípios fundamentais.
Disponível
Dos direitos e garantias fundamentais; dos direitos e deveres individuais e coletivos.
Disponível
Dos direitos políticos; dos partidos políticos.
Disponível
Simulado
Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
Disponível
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Disponível
Da organização dos poderes: do Poder Legislativo.
Disponível
Simulado
Disponível
Processo legislativo.
Disponível
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
Disponível
Simulado
Disponível
As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Disponível
Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
Disponível
Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Disponível
Simulado
Disponível
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
Disponível
Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais.
Disponível
Simulado

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Direito Administrativo

Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada
Disponível
Princípios básicos da administração.
Disponível
Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. uso e abuso de poder.
Disponível
Simulado
Disponível
Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos.
Disponível
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
Disponível
Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Pregão: Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
Disponível
Simulado
Disponível
Licitações Públicas - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Pregão: Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
Disponível
Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos. Contratos de concessão de serviços públicos.
Disponível
Responsabilidade civil da administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; sanções penais e civis. – Decreto-Lei nº 201, de 27/02/1967.
Disponível
Simulado
Disponível
Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
Disponível
Improbidade administrativa - Lei n° 8.429, de 02/06/1992.
Disponível
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Disponível
Simulado
Disponível
Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço.
Disponível
Simulado

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Direito Previdenciário

Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.
Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar no 109, de 29 de maio de 2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar no 108, de 29/05/2001).
Disponível
SIMULADO 4

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Civil

Lei de Introdução ao Código Civil
Disponível
Pessoa Natural
Disponível
Pessoa Jurídica
Disponível
SIMULADO
Disponível
Domicílio
Disponível
Bens
Disponível
Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Prescrição e Decadência
Disponível
Atos lícitos e ilícitos, Abuso de Direito.
Disponível
Responsabilidade Civil
Disponível
Contratos em geral
Disponível
SIMULADO

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Direito Processual Civil

Da jurisdição e da ação.
Disponível
Das partes e dos procuradores: da capacidade processual
Disponível
Deveres das partes e dos procuradores
Disponível
SIMULADO
Disponível
Competência
Disponível
Nulidades processuais.
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Do procedimento comum: disposições gerais; da petição inicial; da improcedência liminar do pedido.
Disponível
Da audiência de conciliação ou de mediação; da contestação; da reconvenção; da revelia.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
Disponível
Da sentença e da coisa julgada
Disponível
Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Impugnação.
Disponível
SIMULADO
Disponível
Recursos
Disponível
Processo de Execução
Disponível
Mandado de Sgurança
Disponível
SIMULADO

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Penal

Da aplicação da lei penal
Disponível
Do Crime
Disponível
Da imputabilidade penal
Disponível
Do concurso de pessoas
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Das Penas
Disponível
Da Ação penal
Disponível
Lei de Abuso de autoridade
Disponível
Da extinção da punibilidade
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível
SIMULADO 03
Disponível
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível
Dos crimes contra a fé pública
Disponível
Crimes contra a ordem tributária e econômica Lei 8137/90
Disponível
SIMULADO 04
Disponível
Aula extra estatística

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo de Direito Tributário

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível
Simulado 02
Disponível
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível
Impostos de Competência dos Estados
Disponível
Simulado 01
Disponível
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível
Simulado 03
Disponível
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível
Simulado 04
Disponível
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível
Simulado 05
Disponível
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário.
Disponível
Simulado 06
Disponível
SIMULADO GERAL

TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro

Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
Disponível
Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
Disponível
Simulado
Disponível
Princípios Orçamentários
Disponível
Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
Disponível
Créditos Ordinários e Adicionais
Disponível
Simulado
Disponível
Receita Pública
Disponível
Estágios da Receita. Dívida Ativa
Disponível
Simulado
Disponível
Despesa Pública (Parte I)
Disponível
Despesa Pública (Parte II)
Disponível
Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
Disponível
Simulado
Disponível
LRF: Introdução
Disponível
LRF: Receitas e Despesas
Disponível
LRF: Transparência
Disponível
LRF: Dívida Pública e Outros
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Estudo da Sílaba Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Encontros Vocálicos Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Encontro Consonantais Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Acentuação Gráfica - Parte 01 Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Acentuação Gráfica - Parte 02 Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Acentuação Gráfica - Parte 03 Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Acentos diferenciais Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Acentuação - Exercícios de Fixação Assistir TCE-SE (Técnico/Analista de Controle Externo) Português - Aula 00 Baixar TCE-SE - Estatuto dos Servidores TCE-SE - Título I - Disposições Preliminares (Arts 1º e 2º) Assistir TCE-SE - Estatuto dos Servidores TCE-SE - Aula 00 Baixar TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Introdução Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução) Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios) Assistir TCE-SE (Analista de Controle Externo - 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