Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
OBSERVAÇÕES: NÃO serão abordados nesse curso os tópicos, pois já são alvo de estudo do curso básico para todos os cargos:
1 Licitações e contratos administrativos. 1.1 Legislação pertinente. 1.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Lei nº 14.133/2021. 1.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 1.1.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (Sistema de Registro de Preços). 1.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 1.1.6 Lei nº 8.987/1995, e suas alterações (Lei de Concessões). 1.2 Fundamentos constitucionais. 2 Administração de contratos. 2.1 Características do contrato administrativo. 2.2 Formalização e fiscalização do contrato. 2.3 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 2.4 Sanção administrativa. 2.5 Equilíbrio econômico-financeiro. 2.6 Garantia contratual. 2.7 Alteração do objeto. 2.7.1 Acréscimos e supressões. 2.8 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 3 Convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres.
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