OBSERVAÇÃO: Não será abordado: DIREITO EMPRESARIAL:
Arrendamento mercantil - leasing. Títulos de Crédito. Sociedade: conceito. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedades personificadas: sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Liquidação. Incorporação. Fusão. Cisão. Sociedades dependentes de autorização. Sociedade limitada. Sociedade Anônima. Normas civis e comerciais aplicáveis a empresas públicas e sociedades de economia mista.
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