OBSERVAÇÃO: NÃO SERÁ ABORDADO:
ENGENHARIA CIVIL EDIFICAÇÕES, ESTRUTURAS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: Planejamento de Projetos e Obras de Engenharia: Programação e Controle: Viabilidade, e controle das construções: técnico, e econômico. NBR nº 12.721:2006 (versão corrigida 2:2007): preparo de orçamento de construção para incorporação de edifício em condomínio; definição de áreas. Projeto e execução de edificações. Estudos preliminares. Terraplenagem e locação da obra. Escavações. Contenção de taludes e escoramentos. de madeira, alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar-condicionado, ar comprimido, vácuo e água quente). Alvenarias e revestimentos. Esquadrias. Forros. Pisos. Coberturas. Impermeabilização. Patologia das alvenarias e revestimentos. Noções de projeto assistido por computador (CAD). Resistência dos materiais e análise estrutural: Deformações e análise de tensões. Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Esforços em uma seção: esforço normal; esforço cortante; torção e momento fletor. Diagrama de esforços solicitantes. Estruturas isostáticas: vigas simples, vigas gerber, quadros, arcos e treliças. Estruturas hiperestáticas: métodos dos esforços; método dos deslocamentos. Dimensionamento de estruturas em concreto: fabricação do aço; aderência; ancoragem, Concreto protendido: noções gerais e tipos de protensão. Concreto premoldado: dimensionamento, detalhamento e montagem. Patologia das estruturas de concreto e fundações. Legislação Específica: Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR'S): NR 18. A Lei 10.098/2000, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
Índices de atualização de custos na construção civil. RODOVIAS E GEOTECNIA: Mecânica dos solos. Origem e formação dos solos: processos erosivos. Pressões nos solos. Prospecção geotécnica. Permeabilidade dos solos; percolação nos solos. Compactação, compressibilidade e adensamento dos solos; estimativa de recalques. Resistência dos solos ao cisalhamento. Geotecnia: Empuxos de terra; estruturas de arrimo. Estabilidade de taludes, de fundações superficiais e de fundações profundas. Projeto e execução de barragens e hidrelétricas. Principais tipos. Elementos. Mecanismos de ruptura de barragens. Critérios de medição. Custos rodoviários. RODOVIAS E GEOTECNIA: Poluição e qualidade da água. Manejo de resíduos sólidos domésticos, industriais e de serviços de saúde. Impactos ambientais de obras de infraestrutura: avaliação, medidas de controle e monitoramento. Legislação específica: Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos. A Lei nº 12.305/10, de 02 de agosto de 2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Lei nº 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007 – Institui a Política Nacional de Saneamento. Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 - Estabelece os critérios básicos para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes. Portaria nº 518, de 25 de março de 2004 - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seus padrão de potabilidade. Controle na Administração Pública: Controle na Administração Pública: conceitos e abrangência. Controles Externo e Interno na Constituição Federal (artigos 70 a 75 da Constituição Federal). Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. O julgamento das contas pelos Tribunais de Contas. Parecer Prévio. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. Controle interno e os Tribunais de Contas. Controle social e os Tribunais de Contas. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (artigos 70 a 77). Lei Orgânica do TCE (Lei nº 11.424/2000 e alterações posteriores). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (aprovado pela Resolução nº 544/2000 e alterações posteriores).
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