2 O orçamento público no Brasil. 2.1 Sistema de planejamento e de orçamento federal. 2.2 Plano plurianual. 2.3 Diretrizes orçamentárias. 2.4 Orçamento anual.
1.3 Princípios orçamentários. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.8 Créditos ordinários e adicionais. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
1.4 Ciclo orçamentário. 1.5 Processo orçamentário. 2.5 Sistema e processo de orçamentação. 3.4 Alterações orçamentárias. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
1 Orçamento público. 1.1 Conceito. 1.2 Técnicas orçamentárias.
4 Receita pública. 4.1 Conceito e classificações. 4.3 Fontes. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
4 Receita pública. 4.4 Dívida ativa. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
5 Despesa pública. 5.1 Conceito e classificações. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
2.6 Classificações orçamentárias. 2.7 Estrutura programática. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
4 Receita pública. 4.2 Estágios. 5 Despesa pública. 5.2 Estágios. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
5.4 Despesas de exercícios anteriores. 5.5 Dívida flutuante e fundada. 5.6 Suprimento de fundos. 7 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
3 Programação e execução orçamentária e financeira. 3.1 Descentralização orçamentária e financeira. 3.2 Acompanhamento da execução.
3.3 Sistemas de informações.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Destinação de recursos públicos para o setor privado. 8 Transferências voluntárias.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
