Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
OBSERVAÇÕES:
- o tópico “10.4 Improbidade administrativa: Lei no 8.429/1992 e suas alterações” não será abordado neste curso, pois é estudado no curso de Controle Externo p/ Todos os Cargos
- o tópico “4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.1 Lei Estadual no 6.123/1968 e suas alterações. 4.2.3 Provimento. 4.2.4 Vacância. 2.6 Remuneração. 4.2.7 Direitos e deveres. 4.2.8 Responsabilidade. 4.2.9 Processo administrativo disciplinar” não será abordado no curso, pois é estudado em curso específico;
- os tópicos “12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Fundamentos constitucionais. 12.1.2 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.1.3 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços). 12.1.4 Lei no 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas)” serão substituídos pela Lei 14.133/2021.
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