TCE-PA (Cargos de Auditor) Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não iremos abordar o tema: "Lei Complementar nº 840/2011 e alterações", haja visto se tratar de uma lei do Distrito Federal. Ela deverá sofrer retificação. 

 
 
 
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 192,00
ou 12x de R$ 16,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 18/08/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
81 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar
Disponível
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no Setor Público
Baixar
Disponível
Lei nº 5.810/1994: título VI - dos deveres, das proibições e das responsabilidades, das penalidades e sua aplicação, do processo administrativo disciplinar, do afastamento preventivo, do processo disciplinar, do inquérito, do julgamento, da revisão do processo – arts. 177 a 237
Disponível
Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013)
Disponível
Convenção de Mérida (Decreto nº 5.687/06).
Disponível
Convenção de Palermo (Decreto nº 5.015/04).
Disponível
Lei n.º 12.846 (2013) - Lei Anticorrupção ou Lei da Responsabilização da Pessoa Jurídica
Baixar
Disponível
Lei n.º 12.850 (2013) - Organizações Criminosas
Baixar
Disponível
Lei n.º 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Baixar
Disponível
Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Baixar