Minha conta
Meu carrinho

Cursos por concurso

TCE-MA (Técnico de Controle Externo - TI) Direito Constitucional

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 221,00
ou 12x de R$ 18,42
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
171 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Conceito, origem, formação, objeto, fontes e relações com outros ramos do Direito. Constituição: conceito, objeto, elementos, classificação. Classificação das normas constitucionais. Estado Brasileiro: objetivos e fundamentos. República Federativa do Brasil. Estado Democrático de Direito.
Baixar
Aula 01
Disponível
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
Baixar
Aula 03
Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
Baixar
Aula 04
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Aula 05
Disponível
Nacionalidade.
Baixar
Aula 06
Disponível
Cidadania. Direitos políticos.
Baixar
Aula 07
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Aula 08
Disponível
Organização do Estado Brasileiro: entidades integrantes do Estado Federal. Repartição de competências e bens. Competência material e Legislativa da União, Estados e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização político-administrativa: Da União; Dos Estados; Dos Municípios; Do Distrito Federal.
Baixar
Aula 09
Disponível
Administração Pública: conceito, princípios constitucionais e entidades integrantes; regime jurídico da Administração Pública; órgãos e agentes públicos; servidores públicos civis e militares dos Estados.
Baixar
Aula 10
Disponível
Poder Legislativo.
Baixar
Aula 11
Disponível
Processo Legislativo. Reforma Constitucional.
Baixar
Aula 12
Disponível
Poder Executivo.
Baixar
Aula 13
Disponível
Poder Judiciário.
Baixar
Aula 14
Disponível
Funções Essenciais à Justiça.
Baixar
Aula 15
Disponível
Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações ao poder de tributar; repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios.
Baixar
Aula 16
Disponível
Normas gerais de finanças Públicas; planos governamentais e orçamentos públicos.
Baixar
Aula 17
Disponível
Rigidez e Supremacia Constitucional. Controle de Constitucionalidade. Tipos e sistemas de controle. Vícios de inconstitucionalidade por ação e omissão. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Interpretação conforme a Constituição. Arguição de Descumprimento De Preceito Fundamental.
Baixar
Aula 18
Disponível
Constituição do Estado do Maranhão – Parte I.
Baixar
Aula 19
Disponível
Constituição do Estado do Maranhão – Parte II.
Baixar

Aulas demonstrativas

Sentidos de Constituição Assistir Conceito de Constituição Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Teoria Geral da Constituição: Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia das Normas Assistir Poder Constituinte Assistir Poder Constituinte Derivado Assistir Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo Assistir Princípios fundamentais - Noções Gerais Assistir Princípios fundamentais - Características da Federação Assistir Federação x Confederação e Tipos de Federalismo Assistir Princípio Republicano Assistir Princípio Democrático Assistir Separação dos Poderes Assistir Separação dos Poderes: Funções Típicas e Atípicas Assistir Fundamentos RFB Assistir Objetivos da RFB Assistir Princípios nas Relações Internacionais Assistir Aula 00 Baixar