Apresentação do curso 1. Direito processual civil. Natureza e conteúdo. A lei processual civil; aplicação e interpretação. A lei processual civil no tempo e no espaço.
2. Da jurisdição. Espécies. Características. Princípios relativos à jurisdição civil. Equivalentes jurisdicionais. Jurisdição voluntária. 3. Do processo. Noções gerais. Princípios fundamentais. Processo e procedimento. Objeto e conteúdo. Espécies. 5. Da ação. Conceito. Teorias. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulação de ações.
4. Natureza jurídica do processo. A relação jurídica processual. Pressupostos processuais. Da instrumentalidade do processo. 6. Dos sujeitos especiais: o advogado e o órgão do Ministério Público. 14. A fazenda pública em juízo.
7. Fatos e atos processuais: classificações, forma, lugar e tempo. Prazos processuais.
Comunicação dos atos processuais. Nulidades processuais.
Tutela Provisória 17. O Processo cautelar.
8. Formação, suspensão e extinção do processo. 9. Do processo e do procedimento. Disposições gerais. Tutela antecipada. Tutela relativa aos deveres de fazer e não fazer. Da petição inicial. Pedido. Citação e intimação. Revelia. 10. Resposta do réu. Contestação. Exceção. Reconvenção. 11. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
12. Da prova. Teoria geral. Meios de prova. 13. Da audiência.
Da sentença: conceito, classificação, estrutura, efeitos. Publicação, intimação e correção da sentença. A coisa julgada. Cumprimento da sentença.
Meios de prova (Parte II)
15. Da execução. As diversas espécies da execução. Execução contra a fazenda pública e autarquias. Execução fiscal. Embargos do devedor
16. Ação popular. Ação civil pública. Ação de desapropriação. Ação discriminatória. Ação rescisória. Ação de improbidade administrativa.
Ação de improbidade administrativa.
