TCE-ES (Conselheiro Substituto) Pacote

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Cursos do pacote

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios Intervenção federal. Intervenção dos estados nos municípios.
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Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
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Disponível
Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Disponível
Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
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Disponível
Poder executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
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Disponível
Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
Funções essenciais à justiça. Ministério público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública. Advocacia e defensoria pública.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
Sistema tributário nacional. Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos Estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias.
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Disponível
Finanças públicas.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Política urbana.
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Disponível
Ordem social. Disposição geral. Da seguridade social. Da educação, cultura e desporto.
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Disponível
Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal.
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Disponível
Constituição do Estado do Espírito Santo. Fundamentos da organização dos Poderes e do Estado do Espírito Santo. Organização do Estado do Espírito Santo.
Disponível
Constituição do Estado do Espírito Santo. Organização dos Poderes. Tributação e orçamento do Estado do Espírito Santo. Ordem econômica do Estado do Espírito Santo.

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo

Disponível
Introdução ao direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Objeto do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração pública. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
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Disponível
Administração direta e indireta. Autarquias. Órgão público: conceito e classificação.
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Disponível
Fundações públicas. Empresas públicas e privadas. Sociedades de economia mista.
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Disponível
Entidades paraestatais. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. Lei Federal nº 9.637/1998 (Organizações Sociais). Lei Federal nº 9.790/1999 (Lei das Oscip).
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Disponível
Poderes da administração pública. Hierarquia; poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Polícia judiciária e polícia administrativa. Liberdades públicas e poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
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Disponível
Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Atos administrativos em espécie. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Cassação. Revogação e anulação. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Atribuições.
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Disponível
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) – Licitações parte 1
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Disponível
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) – Licitações parte 2
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Disponível
Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) – Contratos
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Disponível
Licitações. Conceito, finalidades, princípios e objeto. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. Modalidades. Procedimento, revogação e anulação. Normas gerais de licitação. Legislação pertinente. Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
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Disponível
Contratos administrativos. Conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização. Execução, inexecução, revisão e rescisão.
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Disponível
Lei Federal nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
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Disponível
Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Sistema de registro de preços. Decreto nº 7.892/2013.
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Disponível
Serviços públicos. Concessão, permissão, autorização e delegação. Serviços delegados. Conceito de serviço público. Caracteres jurídicos. Classificação e garantias. Usuário do serviço público. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens. Permissão e autorização. Lei Federal nº 8.987/1995 (Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos).
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Disponível
Consórcios administrativos. Consórcios. Lei Federal nº 11.079/2004 (PPP).
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Disponível
Convênios
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Disponível
Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade patrimonial do Estado por atos da administração pública no direito brasileiro.
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Disponível
Bens públicos. Classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público. Domínio público terrestre: evolução do regime jurídico das terras públicas (urbanas e rurais) no Brasil. Terras devolutas. Vias públicas, cemitérios públicos e portos. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Limitações administrativas. Zoneamento. Polícia edilícia. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. Servidões administrativas.
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Disponível
Intervenção no domínio econômico: desapropriação. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária.
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Disponível
Servidor: cargo e funções. Agentes públicos e servidores públicos. Agentes públicos (servidor público e funcionário público). Natureza jurídica da relação de emprego público. Preceitos constitucionais. Funcionário efetivo e vitalício: garantias. Estágio probatório. Funcionário ocupante de cargo em comissão. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
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Disponível
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
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Disponível
Improbidade administrativa.
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Disponível
Recursos e revisão

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário

Tributo: conceito, natureza jurídica, espécies: imposto, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições. Aspectos gerais de cada espécie presentes na Constituição e no Código Tributário Nacional. Elementos do tributo: fato gerador, base de cálculo, alíquota e sujeitos.
Disponível
Princípios do Direito Tributário. Limitações ao poder de tributar.
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Disponível
Imunidade tributária, imunidades em espécie, distinção entre imunidade, isenção e não incidência.
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Disponível
Competência tributária: classificação, exercício da competência tributária. Capacidade tributária ativa, distinção entre competência tributária e capacidade tributária ativa. Impostos da União na Constituição e no Código Tributário Nacional.
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Disponível
Impostos dos Estados na Constituição e no Código Tributário Nacional.
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Disponível
Impostos dos Municípios na Constituição e no Código Tributário Nacional. Repartição das receitas tributárias.
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Disponível
Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Legislação tributária. Conceitos. Lei ordinária e lei complementar, Lei Delegada, Decretos Legislativos, Resoluções do Senado, Atos Normativos de Autoridade Administrativa, Decretos e Despachos Normativos do Executivo, Resoluções Administrativas, Portarias, Decisões Administrativas e Consultas. Matérias reservadas à previsão por Lei Complementar. Medida provisória. Tratados e convenções internacionais. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.
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Disponível
Obrigação tributária: definição e natureza jurídica, obrigação principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário. Evasão e elisão tributárias.
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Disponível
Responsabilidade tributária: substituição tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
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Disponível
Crédito tributário: constituição de crédito tributário, lançamento, modalidades de lançamento.
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Disponível
Suspensão do crédito tributário e exclusão de crédito tributário.
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Disponível
Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.
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Disponível
Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, protesto de certidão de dívida ativa, certidões negativas.
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Disponível
Convênios do CONFAZ
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário

Disponível
Previdência Social: sistema e regimes. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
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Disponível
Regras de Transição - RGPS
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Decadência e Prescrição.
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Disponível
Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Emendas Constitucionais das Reformas da Previdência (Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 103/2019). Portaria MTP nº 1.467/2022 (Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência).
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Disponível
Regras de Transição - RPPS
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Disponível
Contagem recíproca de tempo de serviço e compensação financeira.
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Disponível
Equilíbrio financeiro e atuarial. Plano de amortização de déficit atuarial

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
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Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
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Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
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Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
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Disponível
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
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Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
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Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
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Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
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Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
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Disponível
Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 - dívida ativa).
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Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
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Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
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Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
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Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Civil

Disponível
Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
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Disponível
Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
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Disponível
Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
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Disponível
Bens. Diferentes classes.
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Disponível
Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
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Disponível
Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Prova.
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Disponível
Prescrição e decadência.
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Disponível
Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
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Disponível
Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
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Disponível
Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
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Disponível
Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
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Disponível
Responsabilidade civil.
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Disponível
Direito das coisas. Direitos reais. Da propriedade. Usucapião. Usucapião especial.
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Disponível
Registro de imóveis.
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Disponível
Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Direito de laje.
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil

Princípios Constitucionais do Processo Civil
Disponível
Atos judiciais: despachos, decisões interlocutórias
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Disponível
DIREITO PROCESSUAL: Teoria Geral do Processo - Processo e procedimento;
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Disponível
Teoria geral dos recursos.
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Disponível
sentenças
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Disponível
Controle judicial dos atos administrativos: Ação civil pública, ação popular, mandado de segurança e mandado de segurança coletivo
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Civil Especial

Disponível
Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).
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Disponível
Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo

Disponível
Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
Disponível
Código de Ética dos Servidores do TCEES (Resolução TC nº 232, de 31 de janeiro de 2012)
Disponível
Instrução Normativa TC nº 31/2014 (Disciplina normas para a remessa e apreciação da legalidade dos atos de admissão e de concessões de aposentadorias, transferências para a reserva, reformas e pensões enviados ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo)
Disponível
Resolução TC nº 225/2010 (Código de Ética dos Membros do TCEES)
Disponível
Resolução TC nº 309/2017 (Dispõe sobre a elaboração das propostas de deliberação proferidas pelos Conselheiros e Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências)

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação

Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo.
Disponível
Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
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Disponível
Tribunal de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e suas atribuições.
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Disponível
NBASP 1 - Independência e Eficácia da Auditoria Governamental (Declaração de Lima). NBASP 10 – Independência dos Tribunais de Contas (Declaração do México).
Disponível
Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES) – Parte I.
Disponível
Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES) – Parte II.
Disponível
Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES) – Parte III.
Disponível
Lei Complementar nº 621/2012 (Lei Orgânica do TCEES). Resolução TC nº 261/2013 (Regimento Interno do TCEES) – Parte IV.
Disponível
Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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Disponível
Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
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Disponível
Estatuto dos Servidores do ES (Lei Complementar Estadual nº 46/1994) - Do Provimento e Vacância
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Disponível
Estatuto dos Servidores do ES (Lei Complementar Estadual nº 46/1994) - Dos Direitos e Deveres
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Disponível
Estatuto dos Servidores do ES (Lei Complementar Estadual nº 46/1994) - Do Regime Disciplinar
Disponível
Processos em geral
Disponível
Recursos e revisão

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II).
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Punibilidade e causas de extinção.
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Disponível
Crimes contra a administração pública: Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública: Crimes em licitações e contratos administrativos
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública

Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
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Disponível
MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
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Disponível
MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
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Disponível
Balanço Orçamentário
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Disponível
Balanço Financeiro
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Disponível
Balanço Patrimonial
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Disponível
Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
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Disponível
Título IX da lei n. 4.320/64
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Disponível
Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.
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Disponível
Tópicos da LRF (II)
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Disponível
Tópicos do Decreto 93.872/86
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Disponível
Título IV da Lei n. 4.320/64
Disponível
Título VI da Lei n. 4.320/64

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Administração Pública

Apresentação do curso
Disponível
Accountability.
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Disponível
Transparência da administração pública: controle social e cidadania
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Disponível
Governo eletrônico
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Disponível
Processos participativos de gestão pública: conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre o governo e a sociedade.
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental

Disponível
Auditoria Governamental: tipos e formas. Instrumentos de fiscalização.
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Disponível
Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – NBASP.
Disponível
Manual de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas da União - TCU 2020.

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia

ECONOMIA: Microeconomia. Conceitos fundamentais. Formas de organização da atividade econômica, o papel dos preços, custo de oportunidade, fator de produção e fronteiras das possibilidades de produção. Demanda de mercado. Oferta de Mercado. Equilíbrio parcial de mercado e eficiência econômica. Excedentes do consumidor e do produtor.
Disponível
Elasticidades da demanda. Elasticidade da oferta.
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Disponível
Teoria do Consumidor e determinação das curvas de demanda.
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Disponível
Teoria da firma. Oferta no curto e no longo prazo.
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Disponível
Estruturas de mercado. Concorrência perfeita.
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Disponível
Estruturas de mercado. Monopólio.
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Disponível
Estruturas de mercado. Concorrência imperfeita, oligopólio.
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Disponível
Macroeconomia. Principais agregados macroeconômicos. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de contas nacionais. Contas nacionais no Brasil.
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Disponível
Políticas públicas e intervenção governamental. Outras falhas de mercado: externalidades, bens públicos e assimetria de informação. Economia do setor público. O Estado e as funções econômicas governamentais. Papel do Governo na economia. Estabilização, crescimento e redistribuição. As necessidades públicas e as formas de atuação dos governos. Estado regulador e produtor.
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Disponível
A teoria Keynesiana de determinação da renda.
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Disponível
Agregados monetários e noções de economia monetária. Funções da moeda. Sistema bancário: bancos comerciais e Banco Central. As contas do sistema monetário. Base monetária e meios de pagamento. Multiplicador monetário.
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Disponível
Modelo IS-LM. Políticas econômicas, economia fechada.
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Disponível
Oferta e demanda agregadas. Relações entre inflação, juros e o resultado fiscal. Relações entre o nível de atividade e o mercado de trabalho. Salários, inflação e desemprego. Curva de Phillips.
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Disponível
Balanço de pagamentos.
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Disponível
Câmbio, reservas e relações comerciais e financeiras do Brasil com o resto do mundo.
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Disponível
Modelo IS-LM-BP. Políticas econômicas, economia aberta.
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Disponível
Conceitos de déficit e dívida pública. Gasto público e política fiscal. Evolução da participação do setor público na atividade econômica. Dívida, déficit público e regras fiscais. Necessidades de financiamento do setor público (NSFP). Resultados nominal, operacional e primário. Dívida pública sob diferentes óticas. Efeitos econômicos da dívida pública. Estrutura orçamentária e a evolução do déficit e da dívida pública brasileira. Sustentabilidade do endividamento público.
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Disponível
Formas de financiamento dos gastos públicos. Tributação. Classificação dos tributos. Princípios teóricos da tributação. Propriedades ideais dos diferentes tipos de tributos. Comparação entre tributos sobre renda, patrimônio e bens e serviços. Imposto sobre valor agregado. Estrutura tributária brasileira.
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Disponível
Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. (Parte I: Estabilização)
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Disponível
Aspectos gerais do comportamento recente da economia brasileira e das políticas econômicas adotadas pelos últimos governos. Indicadores do desenvolvimento econômico e social brasileiro contemporâneo. (Parte II: Lula e Dilma)
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TCE-ES (Conselheiro Substituto) Regime Previdenciário ES + Regime de Previdência Complementar

Disponível
Regime Previdenciário do Estado do Espírito Santo. Controle da legalidade pelo TCEES das aposentadorias, reformas e pensões.
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Disponível
Legislação pertinente. Lei Federal nº 9.717/1998 (Regras gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Portaria MTP nº 1.467/2022 (Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência). Lei Complementar Estadual nº 282/2004 e alterações (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do ES). Lei Complementar Estadual nº 711/2013 e alterações (Regime de previdência complementar dos servidores ES).
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Aulas demonstrativas

TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Introdução Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Teoria Geral da Constituição Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Conceitos de Tributos e Espécies Tributárias - Questões FGV Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Seguridade Social - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Saúde) - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Assistência Social) - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Seguridade Social (Previdência Social) - Parte 04 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Questões Cesp/Cebraspe - Seguridade Social Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Questões FCC - Seguridade Social Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Previdenciário - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - Principais Princípios Processuais Constitucionais Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil - Aula 00 Simplificado TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo - Lei Abuso de Autoridade - Conceitos Iniciais - Lei Nº 13869-2019 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo - Lei Abuso de Autoridade - dos Crimes e das Penas - Lei Nº 13869-2019 - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Legislação Estadual do Espírito Santo - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação - Controle da Administração Pública - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação - Controle da Administração Pública - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação - Controle Administrativo Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação - Entidades Fiscalizadoras Superiores Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Controle Externo + Legislação do TCE-ES + Lei de Acesso à Informação - Aula 00 - Controle Externo Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Questões FGV - Princípios do Direito Penal Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Direito Penal - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Apresentação e Metodologia Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Orientações Iniciais Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (I) Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (II) Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios (Resumo) Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos introdutórios questões CEBRASPE Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões CESPE Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões FGV Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões Vunesp Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aspectos Introdutórios - Questões Consulplan Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Contabilidade Pública - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Administração Pública - Aula 00 - Somente em PDF Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 01 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 02 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 03 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 04 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 05 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Tipos, Formas e Abrangência - Parte 06 Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Auditoria Governamental - Aula 00 Baixar TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Fundamentos da Economia Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Fundamentos: Custos de oportunidade Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Curva de possibilidade de produção Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Demanda: Conceito Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Demanda: Curva de demanda Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Demanda: Fatores que afetam a curva de demanda Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Demanda: Funções da demanda Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Oferta: conceito, curva de oferta e fatores que a afetam a oferta Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Equilíbrio: Preço e Quantidade de Equilíbrio Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Equilíbrio: álgebra do equilíbrio: igualando funções Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Excedentes: do consumidor e do produtor Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Equilíbrio: controle de preço Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Resumo: fundamentos de economia Assistir TCE-ES (Conselheiro Substituto) Economia - Aula 00 Baixar