TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Pacote

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Este pacote não aborda os tópicos descritos na página do seguinte curso:

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
de R$ 1.558,80
por R$ 1.091,16
desconto de R$ 467,64 (29%)
ou 12x de R$ 90,93
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
884 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Cursos do pacote

TCE-AP - Língua Portuguesa

Disponível
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: preposição e conjunção.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação). Flexão verbal.
Baixar
Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Baixar
Disponível
Correlação e vozes verbais.
Baixar
Disponível
Sintaxe: termos da oração.
Baixar
Disponível
Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo
Baixar
Disponível
Pontuação.
Baixar
Disponível
Concordância nominal e verbal.
Baixar
Disponível
Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
Baixar
Disponível
Intelecção de texto. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
Baixar

TCE-AP - História do Estado do Amapá

Disponível
História do Amapá: Colonização da região do Amapá.
Baixar
Disponível
Principais atividades econômicas do Amapá: séculos XIX e XX. A Cabanagem no Amapá. Disputas territoriais e conflitos estrangeiros no Amapá.
Baixar
Disponível
A Criação do Território Federal do Amapá.

TCE-AP - Geografia do Estado do Amapá

Disponível
Manifestações populares e sincretismo cultural no Amapá. A população do Amapá: crescimento, distribuição, estrutura e movimentos.
Baixar
Disponível
O espaço natural do Amapá (noções de relevo, clima, vegetação e hidrografia do estado).
Baixar
Disponível
O espaço econômico: atividades agropecuárias, extrativistas e industriais. O desenvolvimento econômico do Amapá. O estado do Amapá no contexto brasileiro.
Baixar

TCE-AP - Legislação Específica do Estado do Amapá (Constituição Estadual e Estatuto dos Servidores) Somente PDF

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Disposições Preliminares
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - O Exercício
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Dos Direitos e Vantagens dos Servidores
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - As Licenças
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Tempo de Serviço
Disponível
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amapá - Regime Disciplinar
Disponível
Constituição do Estado do Amapá - Parte I.
Disponível
Constituição do Estado do Amapá - Parte II.

TCE-AP - Legislação Específica do Estado do Amapá (Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-AP) Somente PDF

Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Competência e jurisdição. (Parte I).
Disponível em 15/03/2025
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Organização. (Parte II).
Disponível em 15/03/2025
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. (Parte III).
Disponível em 15/03/2025
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 10, de 20/09/1995). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá: Resolução Normativa nº 115 TCE/AP, de 01/10/2003. (Parte IV).

TCE-AP (Analista de Controle Externo - Área Jurídica) Controle Externo

Disponível
Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil.
Baixar
Disponível
Tribunais de Contas: Natureza jurídica, competência, jurisdição, composição, deliberações e eficácia das decisões.
Baixar
Disponível
Regras constitucionais sobre o controle externo.

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional

Disponível
Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Disponível
Dos direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Disponível
Dos direitos políticos.
Baixar
Disponível
Dos partidos políticos.
Baixar
Disponível
Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
Baixar
Disponível
Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Baixar
Disponível
Do Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
Baixar
Disponível
Processo legislativo.
Baixar
Disponível
Do Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Baixar
Disponível
Do Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
Baixar
Disponível
As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
Baixar
Disponível
Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
Baixar
Disponível
Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo

Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada – Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967 (artigos: do 6º a 18; 68 ao 93) (parte 1)
Baixar
Disponível
Organização administrativa: administração direta e indireta (parte 2)
Baixar
Disponível
Poderes da administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade.
Baixar
Disponível
Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição;
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Baixar
Disponível
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Baixar
Disponível
Licitações - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
Baixar
Disponível
Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores.
Baixar
Disponível
Pregão: Lei n° 10.520, de 17/07/2002.
Baixar
Disponível
Contratos de concessão de serviços públicos. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos.
Baixar
Disponível
Controle da administração pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
Baixar
Disponível
Responsabilidade civil da administração: reparação do dano; enriquecimento ilícito; uso e abuso de poder; sanções penais e civis.
Baixar
Disponível
Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Baixar
Disponível
Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
Baixar
Disponível
Agentes administrativos.
Baixar
Disponível
Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos.
Disponível
Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
Baixar
Disponível
Improbidade administrativa - Lei n° 8.429, de 02/06/1992.
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil

Disponível
Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
Baixar
Disponível
Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
Baixar
Disponível
Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos; requisitos; defeitos dos negócios jurídicos; modalidades dos negócios jurídicos;
Baixar
Disponível
forma e prova dos atos jurídicos; nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos; atos ilícitos; abuso de direito;
Baixar
Disponível
prescrição e decadência.
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil

Disponível
Processo e procedimento: pressupostos processuais.
Baixar
Disponível
Processo e procedimento: formação; suspensão e extinção; tipos de procedimentos.
Baixar
Disponível
Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
Baixar
Disponível
Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança.
Baixar
Disponível
Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
Baixar
Disponível
Teoria geral dos recursos
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte I)
Baixar
Disponível
Teoria do Delito (parte II).
Baixar
Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Baixar
Disponível
Crimes contra a fé pública
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Baixar
Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
Baixar
Disponível
Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade
Baixar
Disponível
Lei nº 8.137 (1990) - Crimes contra a ordem tributária
Baixar
Disponível
Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário

Disponível
Considerações acerca da Reforma Tributária
Disponível
Poder de tributar. Princípios constitucionais tributários.
Baixar
Disponível
Imunidade tributária.
Baixar
Disponível
Competência tributária. Tributos federais.
Baixar
Disponível
Tributos estaduais e do DF.
Baixar
Disponível
Tributos municipais.
Baixar
Disponível
Norma tributária.
Baixar
Disponível
Obrigação tributária: espécies; fato gerador; sujeito ativo e passivo; solidariedade.
Baixar
Disponível
Responsabilidade; substituição tributária.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: constituição.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: suspensão e exclusão.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: extinção.
Baixar
Disponível
Crédito tributário: garantias e privilégios; Administração tributária.
Baixar

TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro

Disponível
Princípios orçamentários.
Baixar
Disponível
Créditos ordinários e adicionais.
Baixar
Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Baixar
Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações.
Baixar
Disponível
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Baixar
Disponível
Estágios da Receita e da Despesa.
Baixar
Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Baixar
Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Baixar
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Baixar
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Baixar
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Baixar
Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar

Monitoria Área de Controle

Disponível
Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
Baixar
Disponível
Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
Baixar
Disponível
Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2023.
Baixar
Disponível
Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
Baixar
Disponível
Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
Baixar
Disponível
Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
Baixar

Aulas demonstrativas

TCE-AP - Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Fonética / Fonologia - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 03 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 04 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Parte 05 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 04 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Exercícios de Fixação Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Porquê - Questões Vunesp Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir TCE-AP - Língua Portuguesa - Aula 00 Baixar TCE-AP - Legislação Específica do Estado do Amapá (Constituição Estadual e Estatuto dos Servidores) Somente PDF - Aula 00 - Equipe Legislação (Somente PDF) Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Introdução Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Direito Constitucional Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Constitucional - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Outros Princípios Implícitos Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Administrativo - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - O que é Direito Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - O que é a Lei Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - O que é Direito Civil Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Aplicação Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 1 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Vigência - Parte 2 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Antinomias Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Interpretação da Norma Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Integração da Norma Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Conflitos de leis Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Direito Internacional Privado Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - EC - Direito Público Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Civil - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais do Processo Civil Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Jurisdição: conceito Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Jurisdição: princípios Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Jurisdição Voluntária Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Meios Alternativos para Solução de Conflitos: abitragem e equivalentes jurisdicionais Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Meios alternativos para solução de conflitos: autotutela, submissão e renúncia Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Ação: Natureza Jurídica Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Elementos da Ação Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Espécies de Ação Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Processo e Pressupostos Processuais Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Interesse e Legitimidade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Função Jurisdicional Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Processual Civil - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da Legalidade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípios da confiança e da adequação social Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da insignificância Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Princípio da presunção de inocência Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Conceito e fontes do Direito Penal Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Disposições constitucionais relevantes Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Penal - Aula 00 - Prof. Renan Araujo Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Conceito e Natureza Jurídica do Tributo Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Impostos Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Espécies Tributárias - Taxas Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Contribuições de Melhoria Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Espécies Tributárias: Empréstimos compulsórios e Contribuições Especiais Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 01 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Contribuições Especiais - Parte 02 Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Classificação dos Tributos Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Tributário - Aula 00 Baixar TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Apresentação Geral da Disciplina Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Planejamento e Orçamento na Cf: Ppa, Ldo e Loa Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Plano Plurianual - PPA Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Ldo (cf/88) Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Lei Orçamentária Anual - Loa (cf/88) Assistir TCE-AP (Analista Controle Externo - Área Jurídica) Direito Financeiro - Aula 00 Baixar