1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2. Normas processuais civis.
3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e dos procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Dos impedimentos e da suspeição do juiz. 12 Ministério Público. 13 Advocacia Pública. 14 Defensoria Pública.
15 Atos processuais. 15.1 Forma dos atos. 15.2 Tempo e lugar. 15.3 Prazos.
15.4 Comunicação dos atos processuais. 15.5 Nulidades. 15.6 Distribuição e registro. 16 Valor da causa. 6 Preclusão.
17 Tutela provisória. 17.1 Disposições gerais. 17.2 Tutela de evidência. 17.3 Tutela de urgência.
18 Formação, suspensão e extinção do processo. 19 Processo de conhecimento. 19.1 Procedimento comum. 19.2 Disposições Gerais. 19.3 Petição inicial. 19.4 Improcedência liminar do pedido. 19.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 19.6 Contestação, reconvenção e revelia. 19.7 Providências preliminares e do saneamento do processo. 19.8 Julgamento conforme o estado do processo.
19.9 Audiência de instrução e julgamento. 19.10 Provas. (PARTE I)
19.9 Audiência de instrução e julgamento. 19.10 Provas. (PARTE II)
19.11 Sentença e coisa julgada. 20 Cumprimento de sentença. 20.1 Disposições Gerais. 20.2 Espécies de Cumprimento de sentença. 20.3 Liquidação.
22 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
28 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
23 Disposições finais e transitórias.
24 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública.
27 Ação de improbidade administrativa.
