Este curso traz conteúdo básico de teoria e legislação conforme expresso no cronograma.

​Não será abordado: 

• 1 Gestão de programas e projetos de formação e capacitação 1.1 Concepções de plano, programas e projetos de formação e capacitação. 1.2 Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de programas e projetos de formação e capacitação. 1.5 Elaboração de planos de ensino, planos de aula, programas e projetos de formação e capacitação: problema, justificativa, objetivos, conteúdos, métodos, recursos materiais, orçamento, cronograma e técnicas de avaliação. 1.6 Avaliação de programas, currículos e projetos de formação e capacitação. 1.7 Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade em programas e projetos de formação e capacitação. 2 Emprego de tecnologias de informação e comunicação em educação. 2.1 Aspectos teóricos do emprego de recursos audiovisuais e hipertextos didáticos nos processos de ensino-aprendizagem. 2.2 Docência, mediação pedagógica e tecnologias de informação e comunicação em programas e projetos educacionais. 2.3 Emprego de mapas conceituais, hipertextos, jogos e outros recursos audiovisuais, impressos e informáticos em processos de educacionais. 2.4 Redes de comunicação. 2.5 Comunidades de aprendizagem virtual. 2.6 Produção de hipertextos no contexto educacional. 2.7 Avaliação de recursos audiovisuais e de hipertextos didáticos. 2.8 Novas tecnologias aplicadas à educação e plataformas de aprendizagem virtuais e avaliação educacional. 3 Ead: Evolução, tendências teórico-metodológicas,multimodalidade, ambientes virtuais de aprendizagem e ferramentas digitais. 3.3 Uso de jogos eletrônicos no processo de ensino-aprendizagem. 3.4 Mediação pedagógica e tecnológica: interação, interatividade, cooperação e colaboração no trabalho e aprendizagem em rede. 3.5 Planejamento e gestão de sistemas e ações de EAD: descentralização da oferta de cursos, orientação acadêmica, tutoria e avaliação de desempenho. 3.6 Avaliação educacional, discente, docente e institucional de projetos e programas em EAD. 3.7 Aspectos éticos e legais relacionados a produção e disseminação de materiais didáticos em EAD. Financiamento da Educação. 4.1 Limites Constitucionais. 4.2 Salário Educação. 4.3 Lei no 14.113/2020 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB). 4.3.1 Composição financeira. 4.3.2 Fontes de receita dos fundos. 4.3.3 Complementação da União. 4.3.4 Distribuição dos recursos. 4.3.5 Comissão intergovernamental de financiamento para a educação básica de qualidade. 4.3.6. Transferência e gestão dos recursos. 4.3.7 Utilização dos recursos. 4.3.8 Acompanhamento, controle social, comprovação e fiscalização dos recursos. 5 Decreto no 11.531/2023. 6 Lei no 11.578/2007 e suas alterações. 7 Programas educacionais 7.1 Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Lei no 11.947/2009). 7.2 Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE (Lei no 10.880/2004). 7.3 Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (Lei no 11.947/2009). 7.4 Programa Nacional do Livro e Material Didático – PNLD (Decreto no 9.099/2017). 7.5 Programa Caminho da Escola (Lei no 12.816/2013 e Decreto no 11.162/2022). 7.6 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância (Lei no 12.695/2012). 7.7 Plano de Ações Articuladas (Lei no 12.695/2012 e Decreto no 6.094/2007. 7.8 Fundo de Financiamento Estudantil – FIES (Lei no 10.260/2001 e Decreto de 19 de Setembro de 2017)