TCDF (Auditor Conselheiro Substituto) Direito Processual Civil

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Cronograma
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Carga Horária
52 horas
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Conteúdo do curso

1 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 1.3 Princípios. 1.4 Espécies. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação.
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4 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.
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7 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
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11 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
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11.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
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13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
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14 Formação, suspensão e extinção do processo. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual. 2.8 Pressupostos processuais. 2.9 Da instrumentalidade do processo.
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12 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.
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Resumo

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