SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Pacotaço - Pacote Teórico + Passo Estratégico

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Na hora da prova, um dos principais motivos de não lembrarmos do que foi estudado é a falta de revisões do conteúdo. Deixamos de acertar várias questões por ter dado "branco" no momento do exame.

O Passo Estratégico é um MÉTODO PODEROSO DE REVISÃO E TREINO DE SIMULADOS

Benefícios:

  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

Os PDFs do Passo Estratégico são enxutos, com poucas páginas, contendo:

  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
  2. questões comentadas da banca específica do concurso
  3. análise estatística dos assuntos
  4. simulados de questões inéditas no estilo da banca

ATENÇÃO: é possível que alguma matéria não seja abordada no pacote do PassoEstratégico, em razão de ser um produto novo. Mesmo assim, serão envidados todos os esforços para incluir eventuais matérias faltantes, sem qualquer ônus aos alunos.

Tal observação diz respeito apenas ao Passo Estratégico, não aos Pacotes Completos, que incluem sim todas as matérias.

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Cronograma
Vendas até: 15/12/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
1114 horas
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Cursos do pacote

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Língua Portuguesa

Nivelamento
Disponível
Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias.
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Disponível
Flexões e emprego de classes gramaticais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições).
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Disponível
Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e conjunções).
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Disponível
Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e conjunções).
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Disponível
Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Tempos e modos verbais.
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Disponível
Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Correlação, Vozes verbais e sua conversão.
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Disponível
Estrutura e formação de palavras.
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Disponível
Relações morfossintáticas (termos da oração).
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Disponível
Relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes relativos.
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Disponível
Pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal (inclusive emprego do acento indicativo de crase).
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Disponível
Coesão e coerência textuais.
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Disponível
Léxico: Significação de palavras e expressões no texto. Substituição de palavras e de expressões no texto. Figuras de linguagem.
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Disponível
Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias. Efeitos de sentido. Recursos de argumentação. Informações implícitas: pressupostos e subentendidos.
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Informática

4. Google Chrome. 5. Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer
Disponível
8. Microsoft Outlook. 9. Gmail
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Disponível
3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel
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Disponível
2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word
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Disponível
1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Conhecimentos Gerais

Disponível
Panorama Internacional - II
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Disponível
Panorama Internacional - III
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Disponível
Panorama Nacional - I
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Disponível
Panorama Nacional - II
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Disponível
Panorama Nacional - III
Disponível
Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
Disponível
Retrospectivas Mensais de Atualidades
Disponível
Simulados de Atualidades
Disponível
História do Rio Grande do Sul
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Disponível
Organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte.
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Disponível
Estrutura dos poderes, cultura popular, personalidades, pontos turísticos, símbolos, hidrografia e relevo, fauna e flora locais e unidades de conservação

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direitos Humanos, Igualdade Racial, Direito das Mulheres, Idoso e Criança e Adolescente)

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências
Disponível
22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos - Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948;
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Disponível
25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 - Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969
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Disponível
2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial
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Disponível
16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
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Disponível
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte I.
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Disponível
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte II.
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Disponível
8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Parte III.
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Disponível
3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências
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Disponível
7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências)
Disponível
15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional)

Disponível
Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24; Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28.
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Disponível
Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41.
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Disponível
Do Poder Judiciário - Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99 e 100; - Dos Tribunais e Juízes dos Estados: Artigos: 125 e 126.
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Disponível
Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; - Da Advocacia Pública: Artigos: 131 e 132; - Da Advocacia e Defensoria Pública: Artigos: 133 e 134.
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Disponível
Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da Segurança Pública; Artigo 144.
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Disponível em 04/04/2025
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Dos Princípios Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; - Da Organização do Estado: Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; - Da Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; - Dos Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 44 e 45; - Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo: 49: - Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; - Do Poder Executivo: Artigo 78; - Das Atribuições do Governador: Artigo: 82; - Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90; - Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; - Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; - Dos Juízes de Primeiro Grau: Artigos: 98 e 99; - Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e 111; - Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; - Da Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; - Da Segurança Pública: Artigos: 124; 125; 126 e 127; - Da Brigada Militar: Artigo: 129; - Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134;

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Penal)

Disponível
Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
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Disponível
Teoria do Delito (parte I)
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Disponível
Teoria do Delito (parte II)
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Disponível
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
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Disponível
Das penas: espécies de penas. Cominação
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Disponível
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
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Disponível
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
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Disponível
Crimes contra a pessoa
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Disponível
Crimes contra o patrimônio.
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Disponível
Crimes contra a paz pública.
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Disponível
Crimes contra a dignidade sexual
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Disponível
Crimes contra a fé pública
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
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Disponível
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Processual Penal)

Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição e competência
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Disponível
Sujeitos processuais
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Disponível
Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
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Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos ordinário e sumário
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Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal de Júri
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Disponível
Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Legislação Penal Especial)

Disponível
Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento
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Disponível
Lei Federal n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas
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Disponível
Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Lei de Improbidade Administrativa e Licitações)

Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
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Disponível
Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
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Disponível
Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
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Disponível
Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências;
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SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Legislação Estadual)

Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Provimento e Vacância
Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Dos Direitos e Deveres
Disponível
Lei Estadual nº 10.098/1994 - Do Regime Disciplinar
Disponível em 25/04/2025
Lei Estadual n.º 13.259/2009
Disponível em 30/04/2025
Decreto nº 46.534/2009

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Língua Portuguesa

Disponível
Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível
Tempos e modos verbais.
Disponível
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Informática

4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação.
Disponível
8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 9. Gmail: Funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.
Disponível
Simulado 1.
Disponível
3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos e re
Disponível
2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda.
Disponível
Simulado 2.
Disponível
1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Cont
Disponível
Simulado Final.

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Conhecimentos Gerais

A Globalização
Disponível
O Mundo Atual I
Disponível
O Mundo Atual II
Disponível
Economia Tecnologia, Indústria e Energia
Disponível
Agropecuária e Transportes
Disponível
O Meio Ambiente, Sociedade e Saúde
Disponível
Política e Sociedade e Cultura
Disponível em 05/04/2025
História do Rio Grande do Sul II
Disponível em 12/04/2025
HIstória do Rio Grande do Sul II
Disponível em 19/04/2025
Geografia do Rio Grande do Sul II
Disponível em 26/04/2025
Geografia do Rio Grande do Sul II
Disponível
Boletim Janeiro 2025
Disponível
Boletim Fevereiro 2025

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Direito Constitucional)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
Disponível
Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Sociais
Disponível
Nacionalidade
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Direitos Políticos
Disponível
Partidos Políticos
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Organização do Estado.
Disponível
Administração pública.
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Poder Judiciário
Disponível
Funções Essenciais à Justiça
Disponível
Simulado
Disponível
Simulado
Disponível
Defesa do Estado (Art. 144)
Disponível
Simulado

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Lei de Improbidade Administrativa e Licitações)

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992
Disponível
Simulado
Disponível
11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos) (Parte 1)
Disponível
11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos) (Parte 2)
Disponível
11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações e Contratos Administrativos) (Parte 3)
Disponível
Simulado

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Legislação Estadual)

Lei Estadual n.º 10.098/94 (Parte 1)
Disponível em 15/04/2025
Lei Estadual n.º 10.098/94 (Parte 2)
Disponível em 02/05/2025
Lei Estadual 13.259/2009 e Decreto 46.534/2009
Disponível em 10/05/2025
Simulado

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Direito Penal)

Aplicação da lei Penal
Disponível
Princípios
Disponível
Do crime
Disponível
Culpabilidade
Disponível
Concurso de pessoas
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Teoria das Penas
Disponível
Extinção da Punibilidade
Disponível
Ação Penal
Disponível em 21/03/2025
SIMULADO 02
Disponível em 25/03/2025
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 25/03/2025
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 27/03/2025
Dos crimes contra a fé pública
Disponível em 31/03/2025
Dos crimes contra a administração da Justiça
Disponível em 31/03/2025
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 02/04/2025
Dos crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Disponível em 04/04/2025
SIMULADO 03
Disponível em 08/04/2025
Dos crimes contra a Pessoa
Disponível em 08/04/2025
Dos crimes contra o Patrimônio
Disponível em 14/04/2025
Dos crimes contra a Dignidade Sexual
Disponível em 14/04/2025
Dos crimes contra a Incolumidade Pública
Disponível em 14/04/2025
SIMULADO 04

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Legislação Penal Especial)

Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Disponível
SIMULADO 01
Disponível
Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Disponível
Tortura (Lei nº 9.455/)
Disponível
SIMULADO 02
Disponível
Maria da Penha (Lei 11.340/06)

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Direitos Humanos, Igualdade Racial, Direito das Mulheres, Idoso e Criança e Adolescente)

Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)
Disponível
Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
Disponível
Tortura (Lei nº 9.455/)
Disponível
Maria da Penha (Lei 11.340/06)
Disponível
Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/10)
Disponível em 19/03/2025
SIMULADO 03
Disponível em 21/03/2025
ECA (Lei Federal nº 8.069/90
Disponível em 25/03/2025
Idoso (Lei nº º 10.741/03)
Disponível em 25/03/2025
SIMULADO 04
Disponível em 27/03/2025
Execução Penal (Lei nº 7.210/84)
Disponível em 31/03/2025
SIMULADO 05
Disponível
Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)
Disponível
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica).

SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Passo Estratégico de Legislação Aplicada (Direito Processual Penal)

Disponível
Prisão
Disponível
Execução Penal
Disponível
Simulado

Aulas demonstrativas

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Hierarquia das Normas Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional) - Poder Constituinte Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional) - Poder Constituinte Derivado Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional) - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1 Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional) - Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2 Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Constitucional) - Aula 00 Baixar SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Penal) - Princípio da Legalidade Assistir SUSEPE-RS (Técnico Superior Penitenciário da Polícia Penal) Legislação Aplicada (Direito Penal) - 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Telma Vieira Baixar