STM (Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial) Legislação Relacionada - 2025 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/06/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
43 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Resolução CNJ nº 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial)
Disponível
Resolução CNJ nº 383/2021 (Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário)
Disponível
Resolução CNJ nº 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário)
Disponível
Resoluções CNJ nº 467/2022 e CNJ nº 566/2024 (regulamentam, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA da Lei nº 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei nº 12.694/2012 e suas alterações)
Disponível
Lei Federal n.º 9.099/1995 - Crimes de Menor Potencial Ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Baixar
Disponível
Lei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade
Baixar
Disponível
Lei Federal n.º 7.716/1989 - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
Baixar
Disponível
Lei Federal n.º 5.553/1968 - Apresentação e Uso de Documentos de Identificação Pessoal
Baixar
Disponível
Decreto Federal n.º 70.274/1972 - Normas do Cerimonial Público e Ordem Geral de Precedência
Disponível
Lei Federal n.º 10.826/2003 - Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo e Munição; Sistema Nacional de Armas (SINARM)
Baixar
Disponível
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações)
Baixar

Aulas demonstrativas