1 Introdução ao direito civil. 1.1 Decreto-lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro): arts. 1º a 19. 1.2 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.3 Conflito das leis no tempo. 1.4 Eficácia das leis no espaço.
2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade.
4 Fatos jurídicos. 4.1 Negócio jurídico.
4.2 Atos jurídicos lícitos. 4.3 Atos jurídicos ilícitos. 4.5 Prova.
4.4 Prescrição e decadência.
5 Direito das obrigações. 5.1 Modalidades. 5.2 Transmissão.
5.3 Adimplemento e extinção. 5.4 Inadimplemento.
6 Contratos. 6.1 Princípios. 6.2 Classificações. 6.3 Interpretação. 6.4 Disposições gerais. 6.5 Extinção.
6.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 5.5 Atos unilaterais.
7 Preferências e privilégios creditórios. 8 Responsabilidade civil. 8.1 Obrigação de indenizar. 8.2 Indenização.
9 Direito das sucessões. 9.1 Sucessão em geral. 9.2 Sucessão legítima. 9.3 Sucessão testamentária. 9.4 Inventário e partilha.
10 Legislação especial. 10.1 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).
10.2 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.
10.3 Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.
