1 Direito administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto. 1.3 Fontes.
4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.
2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
5 Lei no 8.666/1993 e suas alterações. 5.1 Princípios, dispensa e inexigibilidade.
5.2 Contratos administrativos: conceitos, princípios, aspectos gerais, peculiaridades, cláusulas necessárias, formalização, execução, fiscalização, sanções, alterações, dissolução e extinção.
5.3 Lei no 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 5.4 Decreto no 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
3.1.1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (parte 1)
3.1.1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (parte 2)
3.1.1 Lei no 8.112/1990 e suas alterações (parte 3)
6 Processo administrativo. 6.1 Lei nº 9.784/1999.
9 Princípios básicos da Administração Pública.
