STM (Analista Judiciário - Apoio Especializado - Contabilidade) Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas - 2025 (Pós-Edital)

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  • 2 Operações fiscais e tributárias. 2.1 Noções de cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 
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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/06/2025
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
74 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal.
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3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte I.
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Disponível
3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte II.
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Disponível
3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte III.
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Disponível
3.1 Imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) - Parte IV.
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Disponível
3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Programa de Integração Social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS).
Disponível
4 Legislação básica e suas atualizações. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012.
Disponível
ISS na LC 116/03 - parte 1
Disponível
ISS na LC 116/03 - parte 1
Disponível em 20/03/2025
2.2 Noções sobre contribuições EFD, e‐Social e EFD Reinf.
Disponível
Contribuição previdenciária (INSS). Conceitos e noções de cálculo de contribuições previdenciárias. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2.110/2022.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Orientação dos Tribunais Superiores.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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