STJ - Noções de Direitos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 300,00
ou 12x de R$ 25,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até: 08/05/2025
Carga Horária
32 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Disponível em 27/08/2024
2 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Disponível em 30/08/2024
3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado
Disponível em 03/09/2024
7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Disponível em 06/09/2024
4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Disponível em 09/09/2024
5 Política Nacional de Direitos Humanos.
Disponível em 12/09/2024
15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009).
Disponível em 15/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE I)
Disponível em 18/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE II)
Disponível em 21/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE III)
Disponível em 24/09/2024
11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).
Disponível em 27/09/2024
13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).
Disponível em 30/09/2024
16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações).
Disponível em 03/10/2024
17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
Disponível em 06/10/2024
8 Noções gerais de gênero e equidade.
Disponível em 09/10/2024
9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010).