STJ (Analista Judiciário - Inspetor da Polícia Judicial) Legislação Relacionada - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até: 08/05/2025
Carga Horária
35 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações).
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Disponível
Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações).
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Disponível
Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei n.º 5.553/1968 e suas alterações).
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Disponível
Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, Sistema Nacional de Armas - SINARM (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações).
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Disponível em 20/09/2024
Resolução CNJ n.º 344/2020 (regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais e dispõe sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial).
Disponível em 22/09/2024
Resolução CNJ n.º 383/2021 (Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário). 9 Resolução CNJ n.º 435/2021 (Política e Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário).
Disponível em 24/09/2024
Resoluções CNJ n.º 467/2022 e CNJ n.º 566/2024 (regulamentam, no âmbito do Poder Judiciário, o disposto nos artigos 6º, inciso XI, e 7ºA, ambos da Lei n.º 10.826/2003, com as alterações promovidas pela Lei n.º 12.694/2012 e suas alterações)
Disponível em 26/09/2024
Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (Decreto n.º 70.274/1972 e suas alterações).
Disponível em 30/08/2024
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

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