1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
2 Pessoas naturais. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio.
4 Bens. 4.1 Conceito e espécies.
5 Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos.
Forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
6 Direitos reais. 6.1 Espécies.
7 Direito de família. 7.1 Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
8 Direito das sucessões. 8.1 Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
9 Direito das obrigações. 9.1 Modalidades, transmissão.
Inadimplemento, adimplemento e extinção.
10 Contratos. 10.1 Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
10 Contrato. Espécies. 23 Contrato de seguro.
11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Noções).
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Responsabilidade).
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Práticas e Proteção).
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Sanções e Infrações.
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Tutela do consumidor.
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Introdução aos registros públicos.
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas naturais.
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro de imóveis.
Lei nº 9.610/98 - Lei dos Direitos Autorais
Lei 11.101 - Recuperação Judicial e Extrajudicial.
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão) e Grupos econômicos.
Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações. - Parte 1.
Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações. - Parte 2.
13 Guarda compartilhada de filhos (Lei n.º 11.698/2008). 20 Grupos econômicos
Lei nº 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial)
