STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Pacotaço - Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico - 2024 (Pós-Edital)

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  1. Ajudar na memorização do conteúdo
  2. Eventualmente ajudar a compreender melhor alguns pontos da matéria
  3. Priorizar os assuntos mais cobrados pela banca

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  1. orientações de estudo e exposição dos pontos mais importantes do conteúdo
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Cursos do pacote

STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
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Disponível
Classes de palavras: preposições e conjunções.
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Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
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Disponível
Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
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Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
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Estrutura morfossintática do período (termos da oração)
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Disponível
Estrutura morfossintática do período (processos de coordenação e subordinação)
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Emprego dos sinais de pontuação.
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Disponível
Concordância verbal e nominal.
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Disponível
Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
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Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
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Disponível
Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. A pragmática na linguagem: o significado contextual.
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Disponível
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. As funções da linguagem. Intertextualidade.
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Disponível
Os diversos níveis de linguagem (Variação linguística).
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Disponível
Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
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STJ - Noções de Direitos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Disponível em 27/08/2024
2 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Disponível em 30/08/2024
3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado
Disponível em 03/09/2024
7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Disponível em 06/09/2024
4 Direitos humanos na Constituição Federal. 6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Disponível em 09/09/2024
5 Política Nacional de Direitos Humanos.
Disponível em 12/09/2024
15 Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto n.º 6.949/2009).
Disponível em 15/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE I)
Disponível em 18/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE II)
Disponível em 21/09/2024
10 Lei n.º 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência). (PARTE III)
Disponível em 24/09/2024
11 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). 12 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004).
Disponível em 27/09/2024
13 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei n.º 8.160/1991). 14 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações).
Disponível em 30/09/2024
16 Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações).
Disponível em 03/10/2024
17 Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão).
Disponível em 06/10/2024
8 Noções gerais de gênero e equidade.
Disponível em 09/10/2024
9 Estatuto de igualdade racial (Lei n.º 12.288/2010).

STJ - Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 15/09/2024
Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia. Exercício da cidadania. Ética e função pública

STJ - Informática - 2024 (Pós-Edital)

3 Redes de computadores. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN) - Parte I
Disponível em 28/08/2024
3 Redes de computadores. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN) - Parte II
Disponível em 29/08/2024
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
Disponível em 30/08/2024
5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Disponível em 31/08/2024
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
Disponível em 01/09/2024
3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Disponível em 03/09/2024
5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens.
Disponível em 04/09/2024
5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais.
Disponível em 05/09/2024
5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
Disponível em 06/09/2024
5.3 Procedimentos de backup.
Disponível em 07/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word
Disponível em 08/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Excel
Disponível em 09/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1PowerPoint,
Disponível em 10/09/2024
1 Sistema operacional Windows. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
Disponível em 11/09/2024
2.1 Teams, OneDrive e SharePoint.
Disponível em 12/09/2024
3.5 Mídias sociais - Parte I
Disponível em 13/09/2024
3.5 Mídias sociais - Parte II
Disponível em 14/09/2024
5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta.
Disponível em 15/09/2024
6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
Disponível em 16/09/2024
7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
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Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
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Disponível
3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
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Disponível
3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
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Disponível
6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
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Disponível
4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
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Disponível
10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 10.1.3 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.2 Objeto e finalidade. 10.2.3 Destinatários. 10.2.4 Princípios.
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Disponível
10 Licitações. 10.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 10.2.5 Contratação direta. 10.2.5.1 Dispensa e inexigibilidade. 10.2.6 Modalidades. 10.2.7 Tipos. 10.2.8 Procedimento. 10.2.9 Anulação e revogação.
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Disponível
11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 10.2.10 Sanções administrativas.
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Disponível
10.1.2 Decreto n.º 11.462/2023.3.3.8 Consórcios públicos. 11.1.2 Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.
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Disponível
7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
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Disponível
12 Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
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Disponível
9 Agentes públicos.
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Disponível
5 Processo administrativo. 5.1 Lei n.º 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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Disponível
8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
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Disponível
14 Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Disponível
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Disponível
Direitos sociais.
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Disponível
Nacionalidade.
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Disponível
Direitos políticos.
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Disponível
Partidos políticos.
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Disponível
Organização do Estado. Organização político‐administrativa. Estado federal brasileiro. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios.
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Disponível
Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Disponível
Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Disponível
Processo Legislativo.
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Disponível
Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Disponível
Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública.
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Disponível
Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Disponível
Sistema Tributário Nacional.
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Disponível
Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Disponível
Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Disponível
Controle da constitucionalidade.
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
Disponível em 26/08/2024
2 Pessoas naturais. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio.
Disponível em 27/08/2024
Pessoas jurídicas.
Disponível em 28/08/2024
4 Bens. 4.1 Conceito e espécies.
Disponível em 29/08/2024
5 Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos.
Disponível em 30/08/2024
Forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
Disponível em 31/08/2024
Prescrição e decadência.
Disponível em 01/09/2024
6 Direitos reais. 6.1 Espécies.
Disponível em 02/09/2024
7 Direito de família. 7.1 Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
Disponível em 03/09/2024
8 Direito das sucessões. 8.1 Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
Disponível em 04/09/2024
9 Direito das obrigações. 9.1 Modalidades, transmissão.
Disponível em 05/09/2024
Inadimplemento, adimplemento e extinção.
Disponível em 06/09/2024
10 Contratos. 10.1 Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
Disponível em 07/09/2024
10 Contrato. Espécies. 23 Contrato de seguro.
Disponível em 08/09/2024
11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Disponível em 09/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Noções).
Disponível em 10/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Responsabilidade).
Disponível em 11/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Práticas e Proteção).
Disponível em 12/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Sanções e Infrações.
Disponível em 13/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Tutela do consumidor.
Disponível em 14/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Introdução aos registros públicos.
Disponível em 15/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas naturais.
Disponível em 16/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
Disponível em 17/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro de imóveis.
Disponível em 18/09/2024
16 Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações.

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.
Disponível em 27/08/2024
3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
Disponível em 30/08/2024
5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
Disponível em 03/09/2024
10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria Pública.
Disponível em 06/09/2024
14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos. 6 Preclusão.
Disponível em 09/09/2024
14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.
Disponível em 12/09/2024
15 Tutela provisória.
Disponível em 15/09/2024
16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.
Disponível em 18/09/2024
17.7 Provas. (Parte I)
Disponível em 21/09/2024
17.7 Provas. (Parte II)
Disponível em 24/09/2024
17.8 Sentença e coisa julgada. 17 Do cumprimento de sentença.
Disponível em 27/09/2024
19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de Assunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.
Disponível em 30/09/2024
20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência.
Disponível em 03/10/2024
18 Processos de execução.
Disponível em 06/10/2024
22 Mandado de segurança. 23 Ação civil pública.
Disponível em 09/10/2024
Lei n.º 11.419/2006 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n.º 5.869/73 - CPC; e dá outras providências)

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Disponível em 29/08/2024
Teoria do Delito (parte I)
Disponível em 30/08/2024
Teoria do Delito (parte II).
Disponível em 31/08/2024
Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Disponível em 01/09/2024
Das penas: espécies de penas. Cominação
Disponível em 02/09/2024
Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Disponível em 03/09/2024
Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Disponível em 04/09/2024
Crimes contra a pessoa
Disponível em 05/09/2024
Crimes contra o patrimônio
Disponível em 06/09/2024
Crimes contra a fé pública
Disponível em 07/09/2024
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 08/09/2024
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 09/09/2024
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
Disponível em 10/09/2024
Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Disponível em 29/08/2024
Inquérito Policial.
Disponível em 30/08/2024
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Disponível em 31/08/2024
Jurisdição e competência
Disponível em 01/09/2024
Sujeitos processuais
Disponível em 02/09/2024
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Disponível em 03/09/2024
Provas (parte I): Teoria geral.
Disponível em 04/09/2024
Provas (parte II): Provas em espécie
Disponível em 05/09/2024
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Disponível em 06/09/2024
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Disponível em 07/09/2024
Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
Disponível em 08/09/2024
O habeas corpus e seu processo. Revisão Criminal.

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
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Disponível
Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
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Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
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Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
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Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Disponível
Decadência e Prescrição. Justificação. Recurso das decisões administrativas. Ações judiciais em matéria previdenciária.
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Disponível
Acidente de Trabalho
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Disponível
Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Previdência Social do servidor público: noções gerais, benefícios e custeio. Emenda Constitucional nº 103/2019. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do DistritoFederal e dosMunicípios, dos militares dos Estados e do DistritoFederal: Lei nº 9.717/1998 e alterações. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e alterações.
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Disponível
Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
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Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar n. 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).
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STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Disponível
Princípios constitucionais tributários.
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Disponível
Imunidade tributária.
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Disponível
Competência tributária.
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Disponível em 31/08/2024
Norma tributária.
Disponível em 01/09/2024
Obrigação tributária. Espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade.
Disponível em 02/09/2024
Responsabilidade tributária.
Disponível em 03/09/2024
Crédito tributário. Constituição.
Disponível em 04/09/2024
Crédito tributário. Suspensão.
Disponível em 05/09/2024
Crédito tributário. Extinção.
Disponível em 06/09/2024
Crédito tributário. Exclusão.
Disponível em 07/09/2024
Crédito tributário. Garantias e privilégios.
Disponível em 08/09/2024
Administração tributária.
Disponível em 09/09/2024
Tributos federais.
Disponível em 10/09/2024
Tributos estaduais.
Disponível em 11/09/2024
Tributos municipais.
Disponível em 12/09/2024
IBS.
Disponível em 13/09/2024
CBS.
Disponível em 14/09/2024
Repartição de receitas tributárias.
Disponível em 15/09/2024
Lei n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal).

STJ - Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital)

Ortografia; acentuação gráfica; crase.
Disponível em 26/08/2024
Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
Disponível em 26/08/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
Disponível em 02/09/2024
Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".
Disponível em 02/09/2024
Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
Disponível em 02/09/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
Disponível em 09/09/2024
Semântica; regência verbal; regência nominal;
Disponível em 09/09/2024
Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
Disponível em 09/09/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
Disponível em 16/09/2024
Linguagem; tipologia textual; fonética.
Disponível em 16/09/2024
Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
Disponível em 16/09/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
Disponível em 23/09/2024
Interpretação de textos. reescrita de frases.
Disponível em 23/09/2024
Tempos e modos verbais.
Disponível em 23/09/2024
Redação oficial
Disponível em 23/09/2024
Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.

STJ - Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos - 2024 (Pós-Edital)

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.
Disponível em 04/09/2024
2 Afirmação histórica dos direitos humanos.
Disponível em 09/09/2024
3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.
Disponível em 14/09/2024
Simulado 01
Disponível em 19/09/2024
4 Direitos humanos na Constituição Federal.
Disponível em 24/09/2024
6 A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Disponível em 29/09/2024
5 Política Nacional de Direitos Humanos.
Disponível em 04/10/2024
Simulado 02

STJ - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital)

5.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 5.1.1 Disposições gerais. 5.1.2 Atos de improbidade administrativa
Disponível em 27/08/2024
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
Disponível em 03/09/2024
4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
Disponível em 10/09/2024
Simulado

STJ - Passo Estratégico de Informática - 2024 (Pós-Edital)

Sistema operacional Windows.
Disponível em 29/08/2024
Análise Estatística.
Disponível em 02/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Word.
Disponível em 05/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Excel.
Disponível em 09/09/2024
Simulado.
Disponível em 12/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 PowerPoint.
Disponível em 16/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Teams, OneDrive e SharePoint.
Disponível em 19/09/2024
3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Redes privadas virtuais (VPN).
Disponível em 23/09/2024
Simulado.
Disponível em 26/09/2024
3.3 Programas de navegação na Internet (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
Disponível em 30/09/2024
2 Aplicativos do pacote Microsoft Office 365. 2.1 Outlook.
Disponível em 03/10/2024
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Mídias sociais. 5.4 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Disponível em 07/10/2024
Simulado.
Disponível em 10/10/2024
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
Disponível em 14/10/2024
5 Segurança da informação e segurança cibernética. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Mecanismos de autenticação. 5.2.1 Usuário e senha, autenticação em dois fatores, senhas de uso único e tokens. 5.3 Procedimentos de backup. 5.5 Códigos maliciosos. 5.5.1 Vírus, worms e pragas virtuais. 5.6 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.7 Incidentes em redes computacionais. 5.7.1 Tipos, tratamento e resposta.
Disponível em 17/10/2024
Simulado.
Disponível em 21/10/2024
6 Dados. 6.1 Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
Disponível em 24/10/2024
7 Ciência de Dados. 7.1 Governança da informação.
Disponível em 28/10/2024
Simulado.
Disponível em 31/10/2024
Simulado final.

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital)

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. (Parte 1)
Disponível
Simulado
Disponível em 22/08/2024
3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).
Disponível em 25/08/2024
4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos. 4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
Disponível em 25/08/2024
Simulado
Disponível em 25/08/2024
Simulado
Disponível em 28/08/2024
2 Regime jurídico‐administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Disponível em 31/08/2024
6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
Disponível em 31/08/2024
Simulado
Disponível em 31/08/2024
Simulado
Disponível em 03/09/2024
5 Processo administrativo. 5.1 Lei n.º 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Disponível em 06/09/2024
8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
Disponível em 06/09/2024
Simulado
Disponível em 06/09/2024
Simulado
Disponível em 09/09/2024
7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
Disponível em 12/09/2024
9 Agentes públicos.
Disponível em 12/09/2024
Simulado
Disponível em 12/09/2024
Simulado
Disponível em 15/09/2024
3.3.8 Consórcios públicos.
Disponível em 15/09/2024
1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.
Disponível em 15/09/2024
Simulado
Disponível em 18/09/2024
14 Acesso à Informação. 14.1 Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Disponível em 21/09/2024
14.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados)
Disponível em 21/09/2024
Simulado
Disponível em 21/09/2024
Simulado
Disponível em 24/09/2024
Lei n.º 14.133/2021 (Parte 1)
Disponível em 24/09/2024
Lei n.º 14.133/2021 (Parte 2)
Disponível em 24/09/2024
Lei n.º 14.133/2021 (Parte 3)
Disponível em 24/09/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
Disponível
3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
Disponível
Simulado
Disponível em 22/08/2024
3.3 Direitos sociais.
Disponível em 25/08/2024
3.4 Nacionalidade.
Disponível em 25/08/2024
Simulado
Disponível em 25/08/2024
Simulado
Disponível em 28/08/2024
3.5 Direitos políticos.
Disponível em 31/08/2024
3.6 Partidos políticos.
Disponível em 31/08/2024
Simulado
Disponível em 31/08/2024
Simulado
Disponível em 03/09/2024
4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 Distrito Federal. 4.7 Territórios.
Disponível em 06/09/2024
5 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
Disponível em 06/09/2024
Simulado
Disponível em 06/09/2024
Simulado
Disponível em 09/09/2024
6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
Disponível em 12/09/2024
6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
Disponível em 12/09/2024
Simulado
Disponível em 12/09/2024
Simulado
Disponível em 15/09/2024
2 Princípios fundamentais.
Disponível em 18/09/2024
Poder Executivo
Disponível em 18/09/2024
Simulado
Disponível em 18/09/2024
Simulado
Disponível em 21/09/2024
6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Disponível em 24/09/2024
7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia pública. 7.3 Defensoria Pública.
Disponível em 24/09/2024
Simulado
Disponível em 24/09/2024
Simulado
Disponível em 27/09/2024
8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
Disponível em 30/09/2024
9 Sistema Tributário Nacional.
Disponível em 30/09/2024
Simulado
Disponível em 30/09/2024
Simulado
Disponível em 02/10/2024
10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
Disponível em 05/10/2024
11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
Disponível em 05/10/2024
Simulado
Disponível em 05/10/2024
Simulado
Disponível em 08/10/2024
12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
Disponível em 11/10/2024
13 Controle da constitucionalidade.
Disponível em 11/10/2024
Simulado
Disponível em 11/10/2024
Simulado
Disponível em 14/10/2024
1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da constituição.
Disponível em 17/10/2024
1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais.
Disponível em 17/10/2024
Simulado
Disponível em 17/10/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
Disponível em 03/09/2024
Pessoa Natural. Pessoa Jurídica e Direitos de Personalidade. Domicílio e Bens.
Disponível em 07/09/2024
Ato Jurídico, Negócio Jurídico, Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
Disponível em 07/09/2024
Prescrição e Decadência
Disponível em 11/09/2024
Simulado
Disponível em 15/09/2024
Direitos reais
Disponível em 15/09/2024
Obrigações
Disponível em 19/09/2024
Contratos e Espécies de contratos
Disponível em 24/09/2024
Direito de família. Sucessão. Inventário. Partilha.
Disponível em 28/09/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2024 (Pós-Edital)

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
Disponível em 28/08/2024
Jurisdição e Ação
Disponível em 04/09/2024
Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
Disponível em 04/09/2024
Simulado
Disponível em 06/09/2024
Juiz
Disponível em 08/09/2024
Ministério Público
Disponível em 10/09/2024
Advocacia Pública e Defensoria Pública
Disponível em 10/09/2024
Simulado
Disponível em 12/09/2024
Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
Disponível em 14/09/2024
Atos Processuais. Nulidades.
Disponível em 16/09/2024
Tutela Provisória
Disponível em 18/09/2024
Simulado
Disponível em 22/09/2024
Formação, Suspensão e Extinção
Disponível em 24/09/2024
Providências Preliminares e Saneamento
Disponível em 26/09/2024
Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
Disponível em 26/09/2024
Simulado
Disponível em 28/09/2024
Provas
Disponível em 30/09/2024
Sentença e Coisa Julgada
Disponível em 03/10/2024
Processo de Execução
Disponível em 03/10/2024
Simulado
Disponível em 05/10/2024
Meios de impugnação das decisões judiciais
Disponível em 07/10/2024
Mandado de Segurança
Disponível em 09/10/2024
Ação Civil Pública e Ação Popular
Disponível em 11/10/2024
Lei do processo eletrônico
Disponível em 11/10/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Penal - 2024 (Pós-Edital)

Disponível em 04/09/2024
Aplicação da lei Penal
Disponível em 06/09/2024
Do crime
Disponível em 08/09/2024
Imputabilidade Penal
Disponível em 10/09/2024
Concurso de Pessoas
Disponível em 12/09/2024
Da Extinção da Punibilidade
Disponível em 14/09/2024
Da Ação Penal
Disponível em 16/09/2024
Das Penas
Disponível em 18/09/2024
SIMULADO
Disponível em 20/09/2024
Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Disponível em 22/09/2024
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
Disponível em 24/09/2024
Dos crimes contra a Fé Pública
Disponível em 26/09/2024
Dos crimes em Licitações e Contratos
Disponível em 28/09/2024
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Disponível em 30/09/2024
Dos crimes contra as Finanças Públicas
Disponível em 02/10/2024
SIMULADO
Disponível em 04/10/2024
Lei nº 8.137/90
Disponível em 06/10/2024
Lei nº 13.869/19
Disponível em 08/10/2024
Lei nº 8.072/90
Disponível em 10/10/2024
Lei nº 9.605/98
Disponível em 12/10/2024
Lei nº 9.455/97
Disponível em 14/10/2024
Lei nº 11.343/06
Disponível em 16/10/2024
Lei nº 11.340/06
Disponível em 18/10/2024
Lei nº 12.850/13
Disponível em 20/10/2024
SIMULADO

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital)

Princípios gerais. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas.
Disponível
Inquérito.
Disponível
Acordo de não persecução penal.
Disponível
Ação penal. Conceito, condições e pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade e condições de procedibilidade. Denúncia. Forma e conteúdo. Recebimento e rejeição. Ação penal privada. Titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. Ação civil.
Disponível em 01/09/2024
Simulado
Disponível em 04/09/2024
Jurisdição. Competência. Critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.
Disponível em 07/09/2024
Questões e processos incidentes. Exceções.
Disponível em 10/09/2024
Provas. Conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação
Disponível em 13/09/2024
Simulado
Disponível em 16/09/2024
Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
Disponível em 20/09/2024
Processo e procedimento. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra.
Disponível em 23/09/2024
Citações e intimações. Forma, lugar e tempo. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Prazos. Características, princípios e contagem. Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. Sentença absolutória. Providências e feitos. Sentença condenatória. Fundamento da pena e efeitos. Coisa julgada.
Disponível em 26/09/2024
Prisão e liberdade provisória
Disponível em 29/09/2024
Simulado
Disponível em 03/10/2024
Nulidades e revisão criminal.
Disponível em 06/10/2024
Habeas Corpus.
Disponível em 09/10/2024
LEP – Execução Penal
Disponível em 12/10/2024
Simulado
Disponível em 15/10/2024
Procedimentos previstos na Lei n.º 11.343/2006.
Disponível em 18/10/2024
Lei n.º 12.850/2013.
Disponível em 21/10/2024
Interceptação telefônica (Lei n.º 9.296/1996 e alterações).
Disponível em 23/10/2024
Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
Disponível em 26/10/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital)

Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
Disponível
SIMULADO 1
Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
Disponível
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Disponível
SIMULADO 2
Disponível
Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
Disponível
Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível
Acumulação de Benefícios
Disponível
SIMULADO 3
Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Disponível em 18/09/2024
Decadência e Prescrição. Justificação. Recurso das decisões administrativas. Ações judiciais em matéria previdenciária.
Disponível
Acidente do Trabalho
Disponível em 20/09/2024
SIMULADO 4
Disponível
Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
Disponível
Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Disponível
Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Disponível
SIMULADO 5
Disponível
SIMULADO FINAL

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1
Disponível em 24/08/2024
Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2
Disponível em 26/08/2024
Simulado 01
Disponível em 28/08/2024
Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Disponível em 30/08/2024
Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Disponível em 01/09/2024
Simulado 02
Disponível em 03/09/2024
Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
Disponível em 05/09/2024
Impostos de Competência dos Estados
Disponível em 07/09/2024
Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
Disponível em 09/09/2024
Simulado 03
Disponível em 11/09/2024
Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Disponível em 13/09/2024
Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
Disponível em 15/09/2024
Simulado 04
Disponível em 17/09/2024
Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Disponível em 19/09/2024
Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
Disponível em 21/09/2024
Simulado 05
Disponível em 23/09/2024
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
Disponível em 25/09/2024
Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
Disponível em 27/09/2024
Simulado 06
Disponível em 29/09/2024
Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
Disponível em 01/10/2024
Lei de Execução Fiscal
Disponível em 03/10/2024
Simulado 07
Disponível em 05/10/2024
SIMULADO GERAL

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Discursiva - Sem Correção - 2024 (Pós-Edital)

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Disponível em 01/09/2024
Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Disponível em 08/09/2024
Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Disponível em 08/09/2024
Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Disponível em 15/09/2024
Rodada de Temas 1 (conhecimentos específicos)
Disponível em 22/09/2024
Rodada de Temas 2 (conhecimentos específicos)
Disponível em 29/09/2024
Rodada de Temas 3 (conhecimentos específicos)

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Empresarial - 2024 (Pós-Edital)

Desconsideração da Personalidade Jurídica. Recuperação Judicial.
Disponível em 04/09/2024
Transformação, fusão, incorporação e cisão
Disponível em 07/09/2024
Lei das S/A
Disponível em 07/09/2024
Contratos bancários
Disponível em 17/09/2024
Simulado

STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito do Consumidor - 2024 (Pós-Edital)

Direitos básicos do consumidor
Disponível em 08/09/2024
Da desconsideração da personalidade jurídica
Disponível em 18/09/2024
Das cláusulas abusivas
Disponível em 28/09/2024
Da defesa do consumidor em juízo
Disponível em 01/10/2024
Simulado

Aulas demonstrativas

STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Encontros Vocálicos Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Encontro Consonantais Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Estudo da Sílaba - Questões CEBRASPE/Quadrix Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 01 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Parte 02 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Casos Especiais - Acentuação gráfica Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação Gráfica - Revisão Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 05 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03 Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Exercícios de Fixação Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões Vunesp Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões FCC / AOCP Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Porquê - Questões CEBRASPE/ IDECAN Assistir STJ - Língua Portuguesa - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Expressos - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Princípios Implícitos - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Outros Princípios Implícitos Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Resumo de Regime Jurídico-administrativo Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Introdução Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Direito Constitucional Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 02 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 03 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 04 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 05 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 06 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 07 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 08 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Poder Constituinte - Parte 09 Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital) - Seguridade Social - Parte 01 Assistir STJ (Analista Judiciário - 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Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Impostos Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Taxas – Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias Contribuições Especiais Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Espécies Tributárias Contribuições Sociais Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Classificação dos Tributos Assistir STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ - Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 - Prof. Túlio Lages Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Passo Estratégico de Direito Previdenciário - 2024 (Pós-Edital) - Aula 00 Baixar