STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Normativos Internos do STJ - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até: 08/05/2025
Carga Horária
12 horas
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Conteúdo do curso

Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP nº 38/2023
Disponível em 20/09/2024
Regimento Interno do STJ – Do Tribunal; Ministério Público e Defensoria Pública (Art. 1º ao 65-B)
Disponível em 25/09/2024
Regimento Interno do STJ – Disposições Gerais (Art. 66 ao 138)
Disponível em 30/09/2024
Regimento Interno do STJ – Das Provas; Das Sessões; Do Julgamento Virtual; Das Audiências; Dos Processos sobre Competência (Art. 139 ao 198)
Disponível em 05/10/2024
Regimento Interno do STJ – Da Declaração de Inconstitucionalidade; Das Garantias Constitucionais; Dos Processos Oriundos de Estados Estrangeiros; Das Ações Originárias; Dos Recursos (Art. 199 ao 270)
Disponível em 10/10/2024
Regimento Interno do STJ – Dos Processos Incidentes; Dos Procedimentos Administrativos e Serviços Administrativos (Art. 271 ao 327)