STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional - 2024 (Pós-Edital)

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até: 08/05/2025
Carga Horária
156 horas
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Conteúdo do curso

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Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
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Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
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Direitos sociais.
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Nacionalidade.
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Direitos políticos.
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Partidos políticos.
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Organização do Estado. Organização político‐administrativa. Estado federal brasileiro. União. Estados federados. Municípios. Distrito Federal. Territórios.
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Administração pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
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Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
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Processo Legislativo.
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Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública.
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Defesa do Estado e das instituições democráticas.
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Sistema Tributário Nacional.
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Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
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Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Sistema Financeiro Nacional.
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Controle da constitucionalidade.
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