STJ (Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil - 2024 (Pós-Edital)

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Não será abordado:

  • 13 Guarda compartilhada de filhos (Lei n.º 11.698/2008). 15 Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações. 17 Direito societário. 17.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 18 Desconsideração inversa. 19 Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão). 20 Grupos econômicos. 21 Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações. 22 Contratos bancários. 22.1 Depósito bancário, mútuo bancário, desconto bancário, abertura de crédito.
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Cronograma
Vendas até: 08/12/2024
Acesso até: 08/05/2025
Carga Horária
50 horas
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Conteúdo do curso

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.
Disponível em 26/08/2024
2 Pessoas naturais. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio.
Disponível em 27/08/2024
Pessoas jurídicas.
Disponível em 28/08/2024
4 Bens. 4.1 Conceito e espécies.
Disponível em 29/08/2024
5 Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos.
Disponível em 30/08/2024
Forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
Disponível em 31/08/2024
Prescrição e decadência.
Disponível em 01/09/2024
6 Direitos reais. 6.1 Espécies.
Disponível em 02/09/2024
7 Direito de família. 7.1 Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.
Disponível em 03/09/2024
8 Direito das sucessões. 8.1 Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
Disponível em 04/09/2024
9 Direito das obrigações. 9.1 Modalidades, transmissão.
Disponível em 05/09/2024
Inadimplemento, adimplemento e extinção.
Disponível em 06/09/2024
10 Contratos. 10.1 Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.
Disponível em 07/09/2024
10 Contrato. Espécies. 23 Contrato de seguro.
Disponível em 08/09/2024
11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
Disponível em 09/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Noções).
Disponível em 10/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Responsabilidade).
Disponível em 11/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Direitos do consumidor (Práticas e Proteção).
Disponível em 12/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Sanções e Infrações.
Disponível em 13/09/2024
12 Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990): Tutela do consumidor.
Disponível em 14/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Introdução aos registros públicos.
Disponível em 15/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas naturais.
Disponível em 16/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
Disponível em 17/09/2024
14 Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos): Registro de imóveis.
Disponível em 18/09/2024
16 Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações.