SPCine (Analista Jurídico I) Direito Tributário - 2024 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 180,00
ou 12x de R$ 15,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 22/12/2024
Acesso até: 22/05/2025
Carga Horária
20 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
Disponível em 14/09/2024
Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
Disponível em 15/09/2024
Imunidades Genéricas e Específicas.
Disponível em 16/09/2024
Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Disponível em 17/09/2024
Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária.
Disponível em 18/09/2024
Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo.
Disponível em 19/09/2024
Crédito Tributário: suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Disponível em 20/09/2024
Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
Disponível em 21/09/2024
Exclusão do crédito tributário – modalidades.
Disponível em 22/09/2024
Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. Isenções fiscais.