Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. (Leis no 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena).
Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e suas alterações. (Leis no 10.639/03 e 11.645/2008 – História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena).
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para SME -SP
Legislações Específicas de SME/SP – Parte I
Legislações Específicas de SME/SP – Parte II
Educação de Jovens e Adultos para SME/SP
Tecnologias para Aprendizagem para SME/SP
Vulnerabilidade e Educação – SME/SP
Educação Integral e outros documentos institucionais
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana. (Resolução)
Lei Federal - nº 13.005/2014- Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
EJA: normativos. Resolução CNE/CEB nº 1, de 28 de maio de 2021 - Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos ao seu alinhamento à Política Nacional de Alfabetização (PNA) e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e Educação de Jovens e Adultos à Distância. Resolução CNE/CEB nº 1, de 5 de julho de 2000 - Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN's): orientações didáticas, natureza, objetivos e conteúdos propostos.
Resumo e Mapas Mentais para SME-SP
