Curso de Legislações Municipais (parte de Instrução Normativa SME nº 20, de 26 de junho de 2020 + Instrução Normativa SME nº 26 de 10 de agosto de 2022 + Instrução Normativa SME Nº 50, de 16 de dezembro de 2022 + Instrução Normativa SME nº 21, de 26 de julho de 2023 + Instrução Normativa SME Nº 24, de 04 de setembro de 2023 + Recomendação CME nº 07/2021 + Orientações gerais: educação em direitos humanos + Currículo da Cidade: Ensino Fundamental + Currículo da Cidade: Educação Infantil + Currículo da Cidade: Educação de Jovens e Adultos + Currículo da cidade + Conhecer para proteger + Vulnerabilidade e educação + Orientações para atendimento de estudantes + Povos Migrantes + Educação para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável)
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