Apresentação do Curso. Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (Lei Municipal nº 133/1985) (PARTE I)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (Lei Municipal nº 133/1985) (PARTE II)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (Lei Municipal nº 133/1985) (PARTE III)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (Lei Municipal nº 133/1985) (PARTE IV)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (Lei Municipal nº 133/1985) (PARTE V)
Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte I.
Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte II.
Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte III.
Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Parte III.
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º). Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) - Parte I.
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) - Parte II.
Dos Direitos Sociais (arts. 6º a 8º).
Da Administração Pública (arts. 37 a 41).
Da Educação (arts. 205 a 214).
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre-RS - Parte I.
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre-RS - Parte II.
Lei Complementar nº 478/2002 – Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – parte 1
Lei Complementar nº 478/2002 – Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – parte 2
Lei Complementar nº 478/2002 – Regime de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – parte 3
