Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Resolução CNE/CP nº 01/2004 – institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
Resolução CNE/CEB nº 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010.
Diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB nº 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Base Nacional Comum Curricular. Introdução e estrutura. BNCC Computação.
Livro de Educação Infantil: normativos, conceitos, diretrizes e outros. Lei nº 13.257/2016.
Decreto n. 11.556/2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
BACICH, Lilian.; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello (Orgs.). Ensino Híbrido: Personalização e Tecnologia na Educação. BACICH, Lilian; MORAN, José Moran (Orgs.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Abrindo as escolas às diferenças, capítulo 5, in: MANTOAN, Maria Teresa Eglér; PRIETO Rosângela G. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006. LERNER, Delia. Ler e Escrever na Escola: O Real, o Possível e o Necessário.
Políticas de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva.
Documentos da Educação Infantil
JUNDIAÍ. Guia de Aprendizagem ao Ar Livre em Jundiaí. Instituto Alana: 2021. Disponível em: .
JUNDIAÍ. Decreto nº 33.518, de 17 de novembro de 2023. Regimento Comum das Escolas Municipais de Educação Básica de Jundiaí.
JUNDIAÍ. Lei Complementar nº 511, de 29 de março de 2012 – Estatuto do Magistério Público Municipal.
LIB NEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012, 4ª Parte, capítulo III.
Livro de Educação Infantil: normativos, conceitos, diretrizes e outros. Lei nº 13.257/2016.
Decreto n. 11.556/2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
PIORSKI, Gandhy. Brinquedos do chão: a natureza, o imaginário e o brincar. FALK, Judit. Educar os três primeiros anos: a experiência Pikler-Lóczy. FOCHI, Paulo (org.). O brincar heurístico na creche.
JUNDIAÍ. Unidade de Gestão de Educação. Currículo Jundiaiense.
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II
Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III
