Concepções de educação e de escola: tendências pedagógicas e a prática do professor polivalente.
Concepções de desenvolvimento e aprendizagem.
Currículo e trabalho docente: planejamento, seleção e organização dos conteúdos.
A avaliação e os processos de ensino e de aprendizagem.
Alfabetização e letramento.
Docência e identidade profissional: autonomia, formação e pesquisa.
Infâncias e culturas infantis.
LDB COMPLETA:. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
DCNGEB Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010
DCNEI e DCNEF: Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009 E Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNE, 2010.
EJA Parecer CNE/SEB no 06/2010 – Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos. EJA. Brasília: CNE, 2010
DCN-RER: Resolução CNE/CP no 01/2004 – institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Alfabetização. PNA – Política Nacional de Alfabetização. Brasília: MEC, SEALF, 2019.
PNE. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Gestão democrática: autonomia e participação como princípios.
Projeto político pedagógico: organização do trabalho escolar.
Direitos humanos e diversidade.
Base Nacional Comum Curricular. Brasília: SEB, 2017. (Introdução e Estrutura da Base).
Constituição da República Federativa do Brasil: Artigo 6º.
Constituição da República Federativa do Brasil: Artigos 205, 206, 208 a 214.
