Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Da Administração Pública.
Funções Essenciais à Justiça.
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Sistema Tributário Nacional.
Ordem Econômica e Financeira.
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre-RS - Parte I.
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre-RS - Parte II.
Lei de Improbidade Administrativa – Lei Federal nº 8.429/1992.
Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes em licitações e contratos administrativos.
Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha)
Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Porto Alegre – Lei Complementar Municipal nº 478/2002.
Apresentação do Curso. Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (PARTE I)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (PARTE II)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (PARTE III)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (PARTE IV)
Estatuto dos Funcionários Públicos de POA (PARTE V)
Plano de Carreira dos Funcionários da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre – Lei Municipal nº 6.309/1988
