Não aborda os seguintes itens: 6 Ética das avaliações de impacto. 7 Disseminação dos resultados.
8 Regionalização doCeará para fins de planejamento (disponível no endereço eletrônico https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2014/02/TD_111.pdf). 8.1 Lei complementar nº 154/2015. 17 Decreto nº 29.917/2009 (Redefine o sistema estadual de planejamento e institui a rede estadual de planejamento). 18 Decreto nº 32.216/2017 (Regulamenta o modelo de gestão para resultados e institui a gestão de projetos de investimentos público). 19 Decreto nº 33.813/2020 (Redefine o sistema estadual de planejamento e orçamento (SPO) e a rede estadual de planejamento e orçamento (Renop).;
20 Guia metodológico de formulação de Agenda estratégica setorial (disponível no endereço eletrônico https://www.seplag.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/14/2020/07/Guia-Metodol%C3%B3gico-deFormula%C3%A7%C3%A3o-de-Agenda-Estrat%C3%A9gica-Setorial.pdf).
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